Niklas Luhmann

NIKLAS LUHMANN   Niklas Luhmann (1927-1998) foi um sociólogo alemão e é considerado um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual. Adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistêmico, Luhmann teorizou a sociedade como um sistema autopoiético.  Niklas Luhmann, é indubitavelmente um dos mais interessantes autores quem vêm se ocupando da sociologia do direito. Seu enfoque empírico do fenômeno jurídico se distingue dos demais ao menos por três razões básicas.    Em primeiro lugar: Por que afronta de modo explícito a questão teórica da definição do direito. Em segundo lugar: Por que propõe uma análise dos problemas da sociologia jurídica a partir de uma perspectiva unitária e bastante original. Em terceiro lugar: Por que aplica estas perspectivas não só dentro de uma concepção global da teoria sociológica, mas também de um ângulo epistemológico e até de uma filosofia geral.  Para Niklas, toda convivência humana é direta ou indireta regulada pelo direito, portanto, toda sociedade deve fundamentar-se em uma ordem jurídica. O direito é um fato social que em tudo se insinua e do qual é impossível se abstrair. Sem o direito nenhuma esfera da vida encontra um ordenamento social duradouro.  Nas sociedades menos complexas o direito é visto como assentado em normas de vigência invariante, não precisa ser problematizado enquanto tal, nem fundamentado em termos de sua contingência. Nessas sociedades as mudanças são lentas…

FACULDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II Fichamento do Livro "Legitimação pelo procedimento" (Niklas Luhmann) Vitória-ES 2014 Ao apresentar a presente obra, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere que Luhmann afronta explicitamente a questão teórica da definição do direito, propondo uma análise dos problemas precípuos da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e original e ampliando esta perspectiva não só dentro de uma concepção global da…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS MBA GESTÃO COMERCIAL BELO HORIZONTE TURMA: GCOM 18 DISCIPLINA: ÉTICA COMERCIAL ALUNOS: Bruno Romero Martins da Costa Nastrini Evani Aparecida dos Santos Filipe Samuel dos Reis Lima Rodrigo Geraldo dos Santos Taisa Cota Teixeira Tulio de Castro Macedo TEMA: A indicação política para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a legalidade pode mascarar um processo imoral? Baseado nos textos: SILVA, Christine Oliveira Peter da; REINERT, Larissa…

✐ ✐ ✐ ✐ O PENSAMENTO DE NIKLAS LUHMANN José Manuel Santos (Org.) 2005 www.lusosofia.net ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ JOSÉ MANUEL SANTOS O Pensamento de Niklas Luhmann UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR 3 Colecção - TA PRAGMATA Direcção: José Manuel Santos Design da Capa: Jorge Bacelar Desenho da Capa: Luis Herberto Edição e Execução Gráfica: Serviços Gráficos da Universidade da Beira Interior Tiragem: 500 exemplares Covilhã, 2005 Depósito Legal Nº 235660/05 ISBN –…

of law system, culminating in the discussion about the legitimacy of law in contemporary days. Keywords: Moral; Right; System; Legitimacy. 1 INTRODUÇÃO A relação complementar entre moral e direito foi o cerne deste trabalho, mas, para se argumentar e fundamentar sobre esse tema foi necessário explicar as principais escolas do direito desenvolvidas ao longo da história. No primeiro capítulo do desenvolvimento, escreve-se sobre a evolução do direito na sociedade, desde a…

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS…

sobre o tema - 6.1 O Instituto Jurídico da Decisão, de Rosemiro Pereira Leal - 6.2 A Legitimação pelo Procedimento na visão de Niklas Luhmann - 7. Considerações Finais - Referências Bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente estudo, fundado na obra “Processo Constitucional e Direitos Fundamentais”, de Willis Santiago Guerra Filho[5], busca - sem, contudo, pretender esgotar o tema – fundar a autonomia do processo constitucional, bem como abordar uma teoria jurídica renovada a respeito…

O direito sob as perspectivas de luhmann e habermas A discussão exposta neste trabalho foi apresentada oralmente no XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Belo Horizonte, 2011 e no II Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, Porto Alegre, 2011. RESUMO A sociedade moderna surgiu representando um novo tempo - que se liberta de dogmas religiosos e da estratificação -, passando a se estruturar em…

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NAS ATUAIS SOCIEDADES COMPLEXAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL SISTÊMICA LUHMANNIANA THE SOCIAL FUNCTION OF LAW IN THE CURRENT COMPLEX SOCIETIES: A CRITICAL ANALYSIS ARISING FROM LUHMANN`S SYSTEMIC FUNCTION DIFFERENTIATION Cleber Sanfelici Otero* Nilson Tadeu Reis Campos Silva** RESUMO O presente artigo apresenta, no âmbito da Sociologia do Direito, uma análise da função social do Direito a partir de uma crítica…

DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a…