Homicídio Passional

1 – TEMA

A elaboração do presente trabalho tem por fito perscrutar fatos e elementos que induzem o cometimento de crimes passionais, àqueles conhecidos por possuírem em sua essência uma grande dose de paixão e ciúme doentios, além de adentrar no tocante a defesa daqueles que cometem o crime em estudo, aplicando em favor destes teses ináceitáveis nos dias de hoje, como por exemplo, a legítima defesa da honra como meio de absolvição do homicida passional. Ademais, demonstremos como o homicida passional atua em decorrência de fatos anteriores a sua conduta, qual o papel da vítima ao incitar a prática do crime, e a função do Ministério Público e do Tribunal do Júri ao tratar de casos que envolvem tal prática delitual, outrossim, demonstrar a evolução histórica do crime passional, relatando como tal prática era concebida antigamente. Assim sendo, expõe-se toda a composição da legítima defesa da honra resultante da prática de um homicídio passional, ou seja, todo o histórico, fatos, sentimentos, entre outros elementos que movem uma paixão desenfrada e “criminosa”.

2 –PROBLEMATIZAÇÃO

A escolha do tema tem por fito instigar o conhecimento sobre a existência de crimes passionais, os quais ocorrem com frequência em qualquer lugar do mundo, e demonstrar a importância em punir os indivíduos que cometem este crime, criando uma conotação entre a evolução da sociedade e a evolução do delito passional . Isto posto, irão ser respondidas questões recorrentes a fim de trazer mais clareza ao entendimento sobre o tema em questão: Quais são os elementos principais e relevantes para a ocorrência do delito passional? O que difere um crime de homicídio comum e um crime de homicídio passional? Por que a tese de legítima defesa da honra criada nos Tribunais segundo doutrinadora Luiza Nagib Eluf não é mais aceita atualmente? Qual é o papel do Ministério Público e do Tribunal de Justiça ao tratar de crimes como este? É possível suprimir esta espécie de crime