a vida descalsa

Índice Introdução 3 1.Reflexão em torno da Democracia Moçambicana 4 1.1.Democracia. 4 1.2.Os principais tipos de democracia 4 a) Democracia directa 4 b) Democracia indirecta ou representativa 4 c) Formas Mistas 5 1.3.Democracia em Moçambique 5 1.4.O papel da filosofia na consolidação da democracia 7 1.5.A questão da legitimação 7 Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução Antes porém, é pertinente reflectir atentamente o problema aqui proposto, com a análise da actual situação política e administrativa da República de Moçambique na visão social. Nestes termos quanto a expectativas sociais vislumbra-se a mais pura ineficácia portanto das leis bem como da lei mãe (Constituição da República), Implicando necessariamente o fracasso do poder legislativo no exercício da sua nobre função. No sistema político moçambicano, é evidente que não há efectivo cumprimento dos fins propostos pelo Estado, ocorrendo ainda visível ineficácia de princípios constitucionais estabelecidos como objectivos e fundamentos da República de Moçambique, os quais acabam sendo apenas normas programáticas com efectividade incapacitada pela falta de estrutura e de condições de aplicabilidade. Ainda no que tange a democracia, é pertinente avaliar a difícil convivência entre os partidos políticos que mais se notabiliza em certos momentos cruciais da vida da nação. “A falta da convivência entre estes, indigna de certa forma a sociedade que gostaria de vê-los mais próximos um do outro,…

Entre facticidade e validade: A legitimação do direito à luz da razão comunicativa Katia Leão Cerqueira Resumo A presente resenha versa sobre o capítulo III da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de autoria do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, grande defensor e propulsor da teoria da razão comunicativa. Habermas nasceu em 1929, em Düsseldorf. Doutorou-se na Universidade de Bonn, em 1954. Lecionou nas Universidades de Heidelberg (1961-1964)…

RESUMO EXPANDIDO DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA SEGUNDO CARL SCHMITT Introdução A concepção de Estado Democrático de Direito é formada por dois princípios fundamentais: a ideia liberal de direitos de liberdade dos indivíduos e a ideia democrática de soberania popular. A democracia moderna, por sua vez, é caracterizada por alguns elementos, tais como a ideia da participação política do maior número possível de interessados e, por conseguinte, o princípio da maioria, bem como a…

artigos em revistas. Lecionou teoria geral do direito, filosofia do direito, direito constitucional, direito administrativo e direito canônico na faculdade de direito da Universidade de Heidelberg - Alemanha. Visita o Brasil regularmente desde 1994, pois leciona na Universidade de Fortaleza – Unifor. Algumas obras publicadas: Métodos de Trabalho do Direito Constitucional – 1972 Teoria estruturante do direito- 2009 Fragmento Sobre o Poder Constituinte do Povo -2004 Democracia, Direito…

que a "unidade política" deve ser posta à prova, pela característica da interpretação ativa, que se orienta pela teoria e pela práxis. Permitindo-se, assim, uma legitimação da interpretação isenta de livre-arbítrio, pois a Constituição, enquanto processo público, ressalva a observação de regras básicas de interpretação, que resultarão em uma conjugação de diferentes intérpretes da mesma, formando a Unidade da Constituição. Pag 30 a interpretação conhece possibilidades e alternativas…

O senso comum identifica corretamente uma razão fundamental que obstaculiza o curso da necessária reforma das leis eleitorais e instituições de representação política na democracia brasileira: a resistência conservadora e inercial do sistema político brasileiro em seu auto-reformar ou, em linguagem mais corriqueira, os “políticos” não querem perder o seu poder e os seus privilégios. Mas há duas outras razões igualmente fortes que concorrem para obstaculizar a reforma: uma de ordem…

extraído da Scielo Brasil intitulado Entre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na construção da vida social brasileira, de Giselle Silva Soares, constitui-se de uma estrutura que o inclui nos gêneros da esfera acadêmica. O resumo é marcado pela concisão, clareza e objetividade. O tema escolhido foi democracia, contudo, a seleção da abordagem para o desenvolvimento dos períodos secundários também é de extrema importância para coerência deste texto. Leia…

seus direitos. A cidadania a serviço da democracia. Uma democracia que se guia pela decisão das maiorias e observe as reivindicações das minorias, que tenha, além do caráter teórico, uma responsabilidade prática, a qual não se forma sem o incremento da capacidade intelectual do ser humano; uma democracia na qual haja participação efetiva dos cidadãos nos assuntos públicos e na realidade do país. Para que haja uma participação ativa, é imprescindível que o Estado forneça uma educação de…

de interpretação constitucional terá a execução direta dos oficialmente declarados para exercer aquela função. Mas a legitimação mediante nomeação oficial, não exclui a possibilidade, ainda que mais restrita, de os demais não oficiais exercerem a função interpretativa, embora de forma diferenciada. Tem-se aqui uma derivação da tese segundo a qual todos estão inseridos no processo de interpretação constitucional, até mesmo aqueles que não são diretamente afetados pela ocorrência da…

SOBERANIA POPULAR E REFORMA CONSTITUCIONAL: ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MUDANÇA CONSTITUCIONAL Leonardo Augusto de Andrade Barbosa E-legis, Brasília, n. 10, p. 56-70, jan/abr 2013 E-Legis | Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara do Deputados http://inseer.ibict.br/e-legis http://bd.camara.gov.br SOBERANIA POPULAR E REFORMA CONSTITUCIONAL: ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MUDANÇA…