Quem é o povo?

5093 palavras 21 páginas
Obra fichada:
MULLER, Friedrich. Quem é o povo? 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 126 p.
Sobre o autor:
Nasceu em 1938, na Alemanha, estudou direito e filosofia e doutorou-se com uma tese sobre corporação e associação, em 1965. Publicou mais de 60 livros e inúmeros artigos em revistas. Lecionou teoria geral do direito, filosofia do direito, direito constitucional, direito administrativo e direito canônico na faculdade de direito da Universidade de Heidelberg - Alemanha. Visita o Brasil regularmente desde 1994, pois leciona na Universidade de Fortaleza – Unifor. Algumas obras publicadas:
Métodos de Trabalho do Direito Constitucional – 1972
Teoria estruturante do direito- 2009
Fragmento Sobre o Poder Constituinte do Povo -2004
Democracia, Direito e Política – 2006
Introdução:
Esse texto foi apresentado como palestra de Muller em dois de setembro de 1996 em Fortaleza – Brasil. O texto nos apresenta a seguinte indagação: Quem é o povo? Não apenas para saber o significado da palavra povo, mas como ela é utilizada, onde e por quem. Que povo é esse que está presente na constituição? A razão pela qual as constituições falam frequentemente de povo é de que o povo precisa se legitimar. O povo é soberano e aparece na teoria jurídica e na democracia enquanto bloco, se não existisse o poder do povo a sociedade não seria capaz de receber uma constituição. 1. CAPÍTULO I - Porque as constituições falam de povo? No artigo primeiro da constituição federal promulgada pelos “representantes do povo brasileiro” diz que “todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição”. Segundo Muller, o povo confia todos os poderes aos governantes políticos, para que os mesmos exerçam o poder em beneficio do povo. A constituição nos passa a ideia de que os representantes eleitos devem agir conforme a vontade política do povo, assim

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