Resumo Direito Comercial 1º Bimestre

Direito Comercial II - 1º Bimestre 2013 - Marino
Formação histórica: a sociedade sempre existiu, desde a sua formação. A primeira referência associativa: família (agrupamento; auxílio recíproco). A sociedade é a consequência dessa primeira forma, a ideia dos homens unirem-se com outros como forma de atuação associada.
Começa a economia de escambo (troca) com os excedentes de cada "especialista": pesca agricultura. Com a frequência das trocas, as especializações começam a se intensificar, gera atividade econômica, cria-se portanto, padrões de economia (quantos peixes equivalem a caça do outro) -> economia monetária começa a surgir.
O dinheiro é uma mercadoria padrão. Todos elegeram como uma mercadoria universal. A primeira moeda foi o cristal de sal (termo salário vem daí), depois metais preciosos e depois as moedas.
Por que existe a cunhagem na moeda? Para evitar que alguém repasse a moeda retirando as partes preciosas. Assim, foram criados os títulos de crédito (papel), que gerou uma circulação de dinheiro com segurança. Antigamente, eram declarações do governo de que aquele papel era dinheiro. Atualmente, são os "dinheiros de papel" (cartão de crédito, cheques...), que dão mais segurança.
Quando constatamos o surgimento dos comerciantes? Baixa Idade Média, com o surgimento das classes. Qual a função desses comerciantes? Circulação de bens. A mercadoria pe um bem que circula até a sua necessária utilização.
Na Roma Antiga isso não existia. Encontramos manifestações legislativas (primeiras noções de contrato), mas não a atividade comercial.
Na Idade Média: surgimento das atividades comerciais. 1º comércio marítimo (segurança na navegação), maior lucratividade (traziam mercadorias do oriente). Contrato de Comenda: nobres pagavam os navegadores e se eles conseguissem voltar, dividiam o lucro. Era muito difícil ir, e voltar. Quem voltava ficava rico. Começam a desenvolver atividades jurídicas -> surgem as sociedades anônimas.
O comécio internacional