Homicídio passional: as teses de legítima defesa da honra e homicídio privilegiado no crime de natureza passional

HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília, _____ de ____________ de 2012. BANCA EXAMINADORA RESUMO O presente estudo analisa o homicídio passional, sobretudo, as teses defensivas que podem ser levadas a efeito perante o tribunal do júri. A problemática estudada é a possibilidade de se poder invocar a legítima defesa da honra e o homicídio privilegiado em favor do réu quando o homicídio tiver sido cometido por motivo passional e analisar se a tese de legítima defesa da honra possui resquícios de inconstitucionalidade ou se é perfeitamente abraçada pela Constituição de 1988. Os sentimentos que permeiam a mente do homicida passional são explicitados de maneira clara, o que permite fazer uma distinção entre o crime cometido por paixão e os demais crimes. Saber invocar a legítima defesa da honra e a privilegiadora nesses casos é um fator preponderante para que se realize a plenitude de defesa exigida pela Constituição Federal.

análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres Daliane Mayellen Toigo* Resumo Faz-se uma análise das teses de legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, no julgamento de homicídios passionais cometidos por homens contra mulheres. Os homicídios passionais sempre existiram na sociedade, desde os primórdios da humanidade. Conforme dados,…

elaboração do presente trabalho tem por fito perscrutar fatos e elementos que induzem o cometimento de crimes passionais, àqueles conhecidos por possuírem em sua essência uma grande dose de paixão e ciúme doentios, além de adentrar no tocante a defesa daqueles que cometem o crime em estudo, aplicando em favor destes teses ináceitáveis nos dias de hoje, como por exemplo, a legítima defesa da honra como meio de absolvição do homicida passional. Ademais, demonstremos como o homicida…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO BACHAREL EM DIREITO MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS NATAL 2013 MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como requisito parcial para…

O crime passional é um crime com características bem peculiares, definido pelo motivo que enseja a sua prática ser o sentimento da paixão. Ocorre um crime passional quando o assassino, impelido por sentimentos da paixão, ou seja, sentimentos passionais, executa a vítima. A palavra passional deriva do latim passionalis, passio, a expressão crime passional significa, portanto, crime de paixão. O crime passional é derivado de qualquer fato que produza na pessoa emoção intensa e prolongada,…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pêgo Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pego Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA CRIME PASSIONAL Goiânia – 2012 ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA CRIME PASSIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciências Penais, na Universidade Anhanguera – UNIDERP, sob a orientação do Prof. Goiânia – 2012 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise…

1 CRIME PASSIONAL 1.1 DEFINIÇÃO Antes de dar início a abordagem do tema,faz-se necessário definir o que vem a ser “crime passional”,sob o ponto de vista etimológico e doutrinário. Ensina o Dicionário Aurélio(1975,p.401)que crime,segundo o conceito formal,é “a violação culpável da lei penal;delito”.Segundo o conceito substancial,seria a “ofensa de um bem jurídico tutelado pela lei penal”. “Passional”,segundo o Dicionário Aurélio(1975,p.1043),é “relativo à paixão;suscetível de…

1. INTRODUÇÃO Além de uma questão moral, o código penal brasileiro, ainda vigente, considera crime o adultério, punindo seu infrator a uma pena de detenção de15 dias a 6 meses (art. 240 do CPB). O crime de adultério, além de atingir a entidade familiar, atinge principalmente a honra do cônjuge traído. A honra e o bom conceito de que desfruta o indivíduo são necessários para a vida social, de forma que possa o mesmo empregar tal qualidade em seu ofício. A legislação penal ao admitir a…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso HOMICÍDIO PASSIONAL Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador:…