1 CRIME PASSIONAL

1 CRIME PASSIONAL
1.1 DEFINIÇÃO
Antes de dar início a abordagem do tema,faz-se necessário definir o que vem a ser “crime passional”,sob o ponto de vista etimológico e doutrinário.
Ensina o Dicionário Aurélio(1975,p.401)que crime,segundo o conceito formal,é “a violação culpável da lei penal;delito”.Segundo o conceito substancial,seria a “ofensa de um bem jurídico tutelado pela lei penal”.
“Passional”,segundo o Dicionário Aurélio(1975,p.1043),é “relativo à paixão;suscetível de paixão;causado por paixão,que,por sua vez,segundo o mesmo autor(HOLLANDA,1975,p.1018):
O sentimento ou emoção elevados a um alto grau de intensidade,sobrepondo-se à lucidez e à razão;inclinação afetiva e sensual intensa;afeto dominador e cego;obsessão;vício dominador,arrebatamento;cólera;fanatismo.
Já,de acordo com Plácido e Silva(1990,p.326), “passional é o vocábulo em pregado na terminologia jurídica,especialmente no Direito Penal,para designar o que se faz por paixão,isto é,por uma exaltação ou irreflexão consequência de um amor desmedido.
A matéria tratada na presente pesquisa,apresenta o crime de homicídio onde o bem jurídico violado é a vida,porém,é um homicídio de caráter particular,por ser praticado por motivo passional.
Adentrando o campo doutrinário,Luiza Nagib Eluf(2002,p.111)define o crime passional como o delito derivado da paixão,é o crime cometido por paixão.(grifo nosso).
A mesma autora explica que a palavra “paixão” representa algo intenso,perturbador,resultante de sofrimento,de uma grande mágoa,da cólera.
Ainda segundo Luiza Nagib Eluf(2002,p.111),o crime passional é decorrente de uma paixão embasada no ódio,na possessividade,no ciúme desprezível,na vingança,no sentimento de frustração aliado à prepotência na mistura de desejo sexual frustrado com rancor.
Luiza Nagib acredita que o crime passional tem natureza psicológica,uma vez que a paixão desvairada transforma a mente humana.
Contudo,observa-se que o crime passional é um homicídio que apresenta uma particularidade,que é o