Homicídio passional: as teses de legítima defesa da honra e homicídio privilegiado no crime de natureza passional

HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL

Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Paulo de Souza Queiroz

Brasília
2011

HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL

Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Paulo de Souza Queiroz

Brasília, _____ de ____________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA

RESUMO

O presente estudo analisa o homicídio passional, sobretudo, as teses defensivas que podem ser levadas a efeito perante o tribunal do júri. A problemática estudada é a possibilidade de se poder invocar a legítima defesa da honra e o homicídio privilegiado em favor do réu quando o homicídio tiver sido cometido por motivo passional e analisar se a tese de legítima defesa da honra possui resquícios de inconstitucionalidade ou se é perfeitamente abraçada pela Constituição de 1988. Os sentimentos que permeiam a mente do homicida passional são explicitados de maneira clara, o que permite fazer uma distinção entre o crime cometido por paixão e os demais crimes. Saber invocar a legítima defesa da honra e a privilegiadora nesses casos é um fator preponderante para que se realize a plenitude de defesa exigida pela Constituição Federal.

Palavras-chave: direito penal; homicídio; homicídio passional; paixão; emoção; amor; ciúmes; legítima defesa; legítima defesa da honra; homicídio privilegiado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8 1. HOMICÍDIO 10 1.1. ASPECTOS GERAIS DO TIPO 10 1.2. CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE 16 1.3. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES x CAUSAS DE DIMINUIÇÃO DA PENA.... 29 2. HOMICÍDIO PASSIONAL 31 2.1. COMENTÁRIOS 31
2.1.1. HOMICÍDIO PASSIONAL COMO CRIME DOLOSO 36
2.1.2. HOMICÍDIO PASSIONAL COMO CRIME