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homenagem do poeta catarinense Alcides Buss que, em seu recente livro Cinza de Fênix & Três Elegias, declamou: “O poema é a cinza de Fênix que a alma de alguém transforma em sonho e transforma em corpo e depois em luz”. O autor é, dessa forma, a síntese da obra. Conhece o assunto na condição de jurista e viveu a realidade do seu 20 A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino em Relação aos Efeitos do Bullying conteúdo na condição de ser humano. O livro de Alexandre…

Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e Outros, objetivando a indenização por supostos danos materiais sofridos pelo autor, no importe de R$ 7.866,80 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Em sua inicial, a parte autora aduziu, em síntese, que, no dia 02 de maio de 2000, os réus pessoas físicas, participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, invadiram a sede da Secretaria da Receita Federal em São Paulo, causando diversos danos ao imóvel,…

os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.25 Revestida de verdade, a Constituição de 1988, suprimiu qualquer contestação a respeito do adotivo. Porém, a propensão da norma e da jurisprudência era no sentindo de que a adoção disposta no Código Civil de 1916 não fora revogada, esta só se sobrepunha aos maiores de dezoito anos e, conforme alguns, aos nascituros também. Portanto, há de se prevenir para que não ocorram vícios…

144 - Centro – Itatiba/SP Tel/Fax.: 4524-3691 / 4524-8556 / 9787-6646 natalia@lmnadvogados.com.br Este documento foi assinado digitalmente por NATALIA PENTEADO SANFINS. Protocolado em 09/08/2013 às 17:19:34. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1002816-17.2013.8.26.0281 e o código A1C60. EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA/SP. fls. 2 LMN A d v o g a d o s A s s o c i a

servidores: I - portadores de deficiência; II - que exerçam atividades de risco; III - cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Entre outras citados no texto. (sublinhados em verde). 4) Síntese, e ressalva ou apontamento ou duvida sobre o tema : É possível averiguar que o mandado de injunção é um instrumento essencial a proteção dos direitos e liberdades constitucionais, remédio constitucional essencial à ser…

do trabalho com base em idéias de outro autor ou autores. Deve-se sempre indicar a fonte de onde foi tirada a idéia. As citações indiretas podem aparecer sob a forma de paráfrase, isto é, citação livre do texto, ou em forma de condensação que é a síntese dos dados retirados da fonte consultada, sem alterar fundamentalmente a idéia do autor, conforme exemplo a seguir. Ex. 1 De acordo com Machado (2001), o Estado, no exercício de sua soberania, exige que os indivíduos lhe forneçam os…

...................... 07 5- Competência dos Municípios ................................................................... 07 6- Municípios no Brasil.................................................................................. 08 7- Jurisprudências......................................................................................... 09 7.1 – Dos Estados..................................................................................... 09 7.2 – Dos Municípios......................

4.10.6. Consolidação de Leis ................................................................................. 35 4.10.7. Código ........................................................................................................ 35 4.11. Jurisprudência (decisões judiciais) ...................................................................35 4.11.1. Apelação Cível ........................................................................................... 35 4.11.2. Habeas-Corpus ...........

críticos, mas também os de alguns de seus ardorosos defensores, bem como uma síntese final que procura, partindo de ponderada análise de ambas as argumentações, apontar para horizontes mais amplos e compatíveis com os desideratos perseguidos incansavelmente pela Nação Brasileira e consolidados na Carta Magna. SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Evolução histórica das Súmulas no Direito pátrio. 2.1. As Súmulas da Jurisprudência Dominante. 2.2. As Súmulas Vinculantes. 3. Delimitação de…

................................. 59 4.3.1 Argumentos da corrente doutrinária favorável ........................................... 59 4.3.2 Argumentos da corrente doutrinária contrária ............................................ 63 4.4 A jurisprudência ................................................................................................ 70 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 74 REFERÊNCIAS .......