Jurisprudencia Site Sintese Ementa

tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência da Escola Francesa, baseada no tripé serviço público, administração pública e ato administrativo, notabilizou-se em todo o século XX, seja nas academias, seja na jurisprudência. Gaston Jèze, Léon Duguit e Louis Josserant, expoentes máximos dessa escola, encontraram tio Brasil a integral aceitação nas obras de Hely Lopes Meirelles, Celso Antonio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro.…

próximo possível do trecho a que se refere, conforme o projeto gráfico. A identificação deve ser configurada em Arial 10 e entrelinhas simples. 27 Exemplo: Figura 8 – Logotipo da Unesulbahia 6.1.4.2 Tabela Elemento demonstrativo de síntese que constitui unidade autônoma (NBR 14724, 2011). Devem ser elaboradas conforme a Norma de Apresentação Tabular do IBGE: a) as tabelas devem ser inseridas o mais próximo possível do trecho a que se referem. Se a tabela não couber…

os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social. 3 – RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR Antes de dar continuidade em nossos estudos, vale salientar a consulta efetuada ao site do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região e relacionar as ocorrências de maior freqüência (acima de 500) identificadas nos argumentos de pesquisas, a saber: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) Vínculo empregatício: Autônomo: Horas extras: FGTS:…

advém da polêmica desta modalidade de prescrição, haja vista o fato de esta não ser prevista no código penal, como as demais prescrições. Em várias oportunidades, eu, como estagiária, apliquei tal modalidade e, por diversas vezes me deparava com jurisprudências contrárias ao instituto em comento. Ao pesquisá-lo, percebe-se que tal modalidade de prescrição surgiu com o objetivo de auxiliar o poder judiciário, tendo em vista a notável desestruturação do sistema judiciário brasileiro. Não…

prevalecendo no caso o Código Civil. Em síntese, aplica-se a redução da multa moratória (2%) para todos os débitos condominiais vencidos. 5 - Para fins de atenuar os efeitos da inadimplência, pode o condomínio implantar o sistema de desconto pelo pagamento antecipado da cota condominial? Não é recomendável a adoção do chamado “desconto pontualidade”, conhecido também por “cláusula de bonificação”, tendo em vista predominar o entendimento, na doutrina e na jurisprudência, de que…

imunidade e saber o que não configura a situação de imune. Buscaremos informar ao leitor acerca da imunidade sobre templos de qualquer culto e questionar a seriedade de sua aplicação. O presente trabalho usou-se da pesquisa bibliográfica assim como jurisprudências existentes acerca do assunto. A questão a ser levantada é a razão pelo qual esses templos de qualquer culto recebem essa imunidade e até onde isso é revertido para os cidadãos comuns. DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITOS E…

coordenação, o professor deverá ministrar o conteúdo de seu componente normalmente; III. O cronograma de todas as atividades do semestre será disponibilizado pelo professor orientador até a terceira semana do início das aulas e será disponibilizado no site da escola; IV. A banca examinadora será de validação da apresentação, composta por três profissionais e presidida obrigatoriamente pelo professor orientador; V. A menção será dada pelo professor orientador.…

primeiro tentasse expor para os genitores a possibilidade do modelo da guarda compartilhada e os benefícios que traria para a criança e o adolescente e, só depois dessa tentativa, se não obtivesse êxito, é que partiria para o modelo de guarda única. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO DO ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO NÃO PROVIDO. "Não obsta o processamento do agravo de instrumento a falta de juntada nos autos principais da…

parental[43]. Segundo revelaram os estudos do professor Eduardo de Oliveira Leite: “a manifestação inequívoca desta possibilidade por um Tribunal inglês só ocorreu em 1964, no caso Clissold, que demarca o início de uma tendência que fará escola na jurisprudência inglesa. Em 1972, a Court d’Appel da Inglaterra, na decisão Jussa x Jussa, reconheceu o valor da guarda conjunta, quando os pais estão dispostos a cooperar e, em 1980 a Court d’Appel da Inglaterra denunciou, rigorosamente, a…

31 16.8 Patente ..........................................................................................................31 16.9 Documento jurídico (jurisprudência, legislação e doutrina) .................. 32 16.9.1 Legislação ................................................................................................. 32 16.9.2 Jurisprudência ........................................................................................... 32 16.9.3 Doutrina (monografias, artigos)…