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Direito – Unidade JK MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL ACESSÃO E REGISTRO Camila Correia Ribeiro Gabriel Pena Lucas Figueiredo Gilberto Freire Marcus Vinicius Belo Horizonte 2015 Camila Correia Ribeiro Gabriel Pena Lucas Figueiredo Gilberto Freire Marcus Vinicius MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL ACESSÃO E REGISTRO Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO: 1- Introdução ------------------------------------------------------------------------------- 4 2- Registro ---------------------------------------------------------------------------------- 5 2.1- Princípios Regentes ----------------------------------------------------------------- 5 2.2- Da relação obrigacional para eficácia real ------------------------------------- 5 2.3- Aproximação entre título e modo ------------------------------------------------- 6 2.4- Princípio da Concentração da Matrícula Imobiliária ------------------------- 6 2.5- Função Social Registral ------------------------------------------------------------ 7 2.6- Atributos do Registro ---------------------------------------------------------------- 8 2.7- Distinções terminológicas --------------------------------------------------------- 12 2.8- Jurisprudências e Comentários ------------------------------------------------- 12 3- Acessão…

parte especial volta a falar em coisa (arts. 1914 e 1918, retornando com a polêmica em torno do assunto. 1 Adotamos o posicionamento de |Silvio Rodrigues, Maria H. Diniz e Carlos Roberto Gonçalves para dizer que coisa é gênero do qual bem é a espécie. Assim, coisa é tudo o que existe objetivamente, salvo o homem, enquanto bens são as coisas, que por serem úteis ao homem e raras, podem ser apropriadas e tem valor econômico. As coisas abundantes no universo, como o ar atmosférico e a…

intelectual e industrial (de criação) etc. É aquilo que não se pode tocar. Bem Coisa É uma das espécies de bens. É gênero que tem como espécie os bens corpóreos e incorpóreos. Bens Corpóreos: podem ser objeto de contrato de compra e venda. Bens incorpóreos: são objeto de sessão. Usucapião: é um direito real de propriedade que gera a aquisição de um bem corpóreo. Bem incorpóreo NÃO pode ser usucapido. Patrimônio : conjunto de bens corpóreos e incorpóreos + direitos…

APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO BENS Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Sobre orientação do Professor Esp. Anderson Freire. PETROLINA - PE NOV/2013 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Antes de estudarmos os tipos de bens, seus efeitos jurídicos…

em promover a locação de bens moveis deve providenciar a inclusão deste objetivo em seu contrato social . para definirmos a locação de bens móveis podemos utilizar um conceito extraído do art. 565 código civil , sendo assim como já dito estamos diante de uma operação de locação de bens móveis quando em um contrato bilateral uma das partes será obrigada a ceder um bem a outra por tempo determinado ou não de gozo, visando uma determinada retribuição . conforme o art. 1º da lei…

não se torna um direito real, e sim a obrigação que se torna real, passa a ter eficácia erga omnes. OBS: Professor João Manuel de Arruda Alvim Neto escreveu um parecer em que caracteriza direitos reais- Procurar Comentários do Código Civil- Editora Forense- Parte de posse e propriedade. (procurar para estudar esta parte inicial). Texto- Confronto entre situação de direito real e de direito obrigacional. Prevalência da primeira, prévia e legitimamento constituída- salvo lei expressa…

existência apenas jurídica, por força da atuação do Direito, encontram-se, por exemplo, os direitos sobre o produto do intelecto, com valor econômico.” Pag. 338 BENS MOVEIS E IMOVEIS “Bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração de sua substância [...] Bens móveis, por sua vez, são os passíveis de deslocamento, sem quebra ou fratura [...] Os bens suscetíveis de movimento próprio, enquadráveis na noção de móveis, são chamados de…

Posse 3 avaliações no 1º bi, peso 4,AC peso 6. Livro: Teoria simplificada da Posse, Jhering, Rudolf Ler e entregar resenha crítica. Entendimento da obra, o que você entendeu ser posse. 26/03 análise de acórdão – em grupo* 16/04 Prova múltipla escolha individual * Pesquisar no site do TJ acórdão de ação possessória. * Inicio art. 1.196 do CC. – Direitos Reais – Livro III – Direito das Coisas. * Bibliografia: Curso de direito civil- Direito das coisas – Carlos Roberto Gonçalves –…

Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica A Parte Geral do Código Civil trata das pessoas, naturais e jurídicas, como sujeitos de direito; dos bens, como objeto das relações jurídicas que se formam entre os referidos sujeitos; e dos fatos jurídicos, disciplinando a forma de criar, modificar e extinguir direitos, tornando possível a aplicação da Parte Especial. Todo direito tem o seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o…

...............................15 INTRODUÇÃO No trabalho em questão será abordado sobre o IPTU, as características, base de calculo e alíquotas do imposto. O IPTU se trata de um imposto municipal, onde muitos cidadãos se tornam contribuintes, pois conforme legislação no Art. 32 do CTN, ele incide sobre a propriedade predial e territorial urbana tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física. Serão abordados os…