Iof Criterios Materiais O Que

adiantamentos, podendo ser mensal ou trimestral. CP .IR PF – Sujeito Ativo – União. Sujeito Passivo – a pessoa titular da disponibilidade que trata o critério material, e o responsável que pode ser uma pessoa física ou jurídica. .IR PJ – Sujeito Ativo – União. Sujeito Passivo – a pessoa titular da disponibilidade que trato o critério material, e pode haver responsável, por exemplo, em caso de fusão de empresas. CQ IR PF – Base de calculo – Aumento patrimonial decorrente de renda ou provento

IOF- imposto sobre operações financeiras São contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 1- Critério material A cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo responsável tributário: a pessoa jurídica que conceder o crédito; as instituições autorizadas a operar em câmbio; as seguradoras ou as instituições financeiras a quem estas encarregarem da cobrança do…

MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V – IPI e IOF 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no…

Explicar se existe dupla tributação vedada pelo IOF derivante das disposições contidas no artigo 7º, §15 e das disposições contidas no caput e dos incisos I a V do mesmo artigo do decreto 6.306/07, com as modificações dos decretos 6.339/08 e 6.345/08. Inicialmente, destacamos que dupla tributação não pode ser, pois não existem dois entes diferentes (poderes diferentes) tributando o mesmo fato. A turma entendeu que existe sim um bis in idem na cobrança, pois existem duas…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(ES) de incidência tributária do IPI. O critério material é industrializar produtos em conjunto com a sua saída do estabelecimento; importar – ligado ao desembaraço – produtos industrializados; ou arrematar produto(s) industrializado(s) apreendido(s) ou abandonado(s). Neste espeque, como há…

IOF-IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS MACHADO – MG 2013 CRISTINA FRÓES DANILO MORAES CARVALHO MAURICÍO BORGES ANANIAS IOF-IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS Trabalho de Direito Tributário apresentado ao Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. MACHADO – MG 2013 O IOF é o imposto

Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Curitiba, 05 Junho 2014 Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Trabalho desenvolvido para avaliação da disciplina de Direito Tributário, do curso de Administração. 2 Sumário 1. Sumário;............................................................................... 3 2. Introdução; .......................................................................... 4 3. Desenvolvimento; ............................................

SEMINÁRIO V – IPI e IOF 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Aspecto temporal: no instante em que os produtos industrializados dão entrada no estabelecimento destinatário do produto, ou seja, quando são entregues efetivamente em seu destino. Operações envolvendo produtos que foram industrializados em estabelecimento de terceiros ou que foram feitos sob encomenda não ensejam a incidência de IPI, mas sim de ISSQN. Aspecto…

Explicar os aspectos material, temporal, pessoal e econômico dos impostos nomeados como IOF, coletando uma jurisprudência sobre um deles e comentando a mesma. O atual Imposto sobre Operações Financeiras - IOF é historicamente conhecido como "Imposto do selo", por ser o tributo exigível sobre documentos e papéis que comprovam a realização de atos e Negócios Jurídicos. A esse imposto estava ligado o princípio documental, considerando a exigibilidade do imposto, desde que o tributo fosse originado

pelo autor. A obra consiste em apresentar as regras de competência do ISSQN, construída pela interpretação do artigo 156, III da CRFB e dos principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o imposto municipal ISSQN e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos existentes entre dois municípios que pretendem tributar o mesmo imposto. O capítulo 1 (Regras de Competência) apresenta a importância da Constituição da República Federativa do Brasil ao ditar…