Iof Criterios Materiais O Que

Este crédito, assim barato, foi criado para as pessoas, por exemplo: uma costureira que está precisando trocar a velha máquina de costura; para o pipoqueiro que deseja adquirir um carrinho mais moderno; para o artesão que está precisando comprar seu material de trabalho. É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho. A pessoa pode chegar ao banco e tomar até R$ 15 mil para fazer tudo isso. Segundo a presidente, além dos juros o governo baixou também a tarifa de abertura de…

Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º., incisos V,X, XXXII, XXXV, da Constituição Federal, e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra BV FINANCEIRA S.A, instituição financeira inscrita no CNPJ 01.149.953/0001-89, com sede e foro situado na AV. Nações Unidas 14.171, Torre A, CJ. 82, Vila Gertrudes, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04794-000, aduzindo, para…

153, 2, I, CF: Critérios Constitucionais do Imposto de renda. - Generalidade: Alcança todas as pessoas - Universalidade: Alcança todos os rendimentos -Progressividade: É o instrumento que implementa a capacidade contributiva, ou seja, aumenta a base aumenta a alíquota. Obs.: Verbas indenizatórias não geram incidência de IR, ou seja, o IR incide sobre o acréscimo patrimonial e a indenização não é acréscimo é a recomposição de uma perda que a pessoa sofreu um dano moral, material ou…

competências de cada ente federativo e os compromissos constitucionais. Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom? Impostos federais: II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa…

IOF O IOCCS (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial), mas para simplificar é chamado de IOF (imposto sobre operações financeiras), mas a finalidade continua a mesma. O IOF é um imposto brasileiro e só a União tem a competência de instituí-lo e a sua incidência está sobre as operações de crédito, câmbio e seguro e sobre as operações relativas a títulos e valores

marketing é uma ferramenta muito utilizada na propagação das ações de responsabilidade social adotadas pelas organizações, expondo à sociedade programas e iniciativas de sucesso adotadas pelas empresas no intuito de realmente fazerem valer os novos critérios que se propuseram a adotar. II- A idéia da responsabilidade social ganhou força no Brasil a partir da década de 1990, com o desenvolvimento do terceiro setor e o surgimento de várias organizações não governamentais, as…

tributo extrafiscal, tem-se um objetivo que não a simples arrecadação. Pode-se falar em interferência no domínio econômico (CIDE) ou restringir certas condutas, como desestimular o consumo de bebidas e cigarros (IPI). Exemplo de extrafiscal: II, IE, IOF d) fiscais e parafiscais; Também há uma distinção quanto aos tributos parafiscais. Classifica-se o tributo em parafiscal quando a lei tributária elege outro sujeito ativo diverso da pessoa que exerceu a competência tributária. O tributo…

terceira, que se denomina tomador. É, enfim, uma ordem de pagamento à vista ou a prazo. Quando for a prazo, o sacado deve aceitá-la, firmando nela sua assinatura de reconhecimento: é o aceite. Nesse momento, o sacado se vincula na relação jurídico-material, obrigando-se ao pagamento. Portanto, a relação se estabelece entre três pessoas: o sacador, o sacado e o tomador. Entretanto, a lei faculta que uma mesma pessoa ocupe mais de uma dessas posições. Nada impede que a letra de câmbio…

para fins da questão), construir as normas relativas ao ITR. Apontar a regra-matriz de Incidência tributária, identificando seus critérios. Questão 05 Diferenciar os conceitos de propriedades, domínio útil e posse do art. 1º da Lei n. 9.393/96 correlacionando-os com o de propriedade do art. 153, VI da CF. Há competência da União para instituir como critério material do ITR o domínio útil e a posse? Questão 06 A quem compete definir as zonas urbanas e rurais? Qual o veículo…

funcionários, material que será trabalhado, etc. * A partir dos dados levantados, faça um estudo de acordo com a legislação da cidade em que a sua empresa irá operar. Inicialmente, veja de que maneira ela se encaixa na lei de zoneamento, ou seja, em qual região ela pode atuar. Se deixar isso para o fim, pode ter a desagradável surpresa de descobrir que o prédio que você alugou não pode ser utilizado para o que você pretende. * Em seguida, leve em conta o tipo de operação e os…