Iof Criterios Materiais O Que

momento ela pode ser alterada (vide anexo VI)? Sim pode haver retificação na inicial de execução fiscal. No entanto, a Certidão de Divida Ativa (CDA) é passível de retificação até a decisão de embargos, porém só é admitida quando se tratar de erro material ou formal, desde que tal retificação não altere o polo passivo da execução fiscal. Assim, a lei não dispõe sobre o número de retificações que o Fisco poderá realizar, apenas limita até a sentença de embargos. Neste sentido coaduna…

revelando capacidade crítico-analítica para avaliar as implicações organizacionais com a tecnologia da informação. DESAFIO A equipe elaborará um Projeto de Investimento em um negócio no qual será analisada a viabilidade econômica por meio dos critérios estudados na disciplina (TIR, VPL e Payback), apontando os aspectos favoráveis, os aspectos que precisam de melhoria e as sugestões de aperfeiçoamento das práticas. Este desafio é importante para que você adquira a competência…

JURÍDICO TRIBUTÁRIO ( TÁ NA VIDA REAL ) – JENÉSIO Surge a hipótese tributária quando jenésio for igual a jesus. Ht = criterio material (cm-fato)+c. espacial (ce-lugar do fato)+c. temporal (ct) bc Fjt -> sa x sp alíquota Iptu – critério material – ser proprietário de bem imóvel; critério espacial – perímetro urbano do município; critério temporal-no dia 01/jan de cada ano. Sa – sujeito ativo – no caso do iptu é o município SP-…

nenhuma situação, é cobrado e pronto. União II – Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros IE – Imposto de Exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados IR – Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza IOF –Impostos sobre Operações de crédito, cambio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários IPI – Impostos de Produtos Industrializados IPR – Impostos de Propriedade territorial rural IGF – Impostos sobre Grandes Fortunas E…

Elementos da regra matriz de incidência: critérios material, espacial, temporal, critério pessoal: sujeito ativo e passivo e critério quantitativo: base de cálculo e alíquota; No que tange à MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, a CF admite haver exceções: (i) Impostos com função regulatória de mercado (extrafiscalidade): o Imposto de Importação (II), o Imposto de Exportação (IE), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) podem ser majorados por…

mercadorias e serviços diretamente a consumidor final, estão obrigados a informar os valores dos tributos. Incluem-se como consumidores finais as pessoas físicas ou jurídicas que adquirirem produtos ou serviços, por exemplo, para consumo próprio, materiais de uso ou consumo e ativo imobilizado. Ressalta-se ainda que todas as pessoas jurídicas, independente de seu regime tributário (Simples Nacional, RPA, prestadora de serviço ou Microempreendedor Individual), ao promover as operações…

a Indenizar Cliente Devido a Saque Feito Durante Sequestro Fonte: Consultor Jurídico – 16/06/2014 A Juíza da 1ª Vara Cível de Rio Verde (GO), Lília Maria de Souza, condenou uma instituição financeira a indenizar uma cliente por danos morais e materiais. Ela foi vítima de sequestro relâmpago e foi obrigada a sacar R$50.000,00 por ordem dos criminosos. Uma das integrantes do grupo de sequestradores acompanhou a vítima até uma agência bancária, onde ocorreu o saque. Alega a Autora da…

Seminário V IPI E IOF Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. 2. É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes? Se possível este crédito, como quantificá-lo? (Vide anexos I e II). Os materiais consumidos no processo de produção mas que não são agregados diretamente ao produto final geram créditos do IPI? E os bens adquiridos para ativo permanente? E os materiais de teste ou protótipos

as modalidades de tributo, suas características, quais os destinatários dos tributos denominados e quais leis são adequadas para a criação dos mesmos. A seguir, a Constituição designa as limitações do poder de tributar em seus vários aspectos (material, pessoal, etc.). As três seções seguintes de matéria tributária na Constituição trazem a regulamentação da competência tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios . Finalmente, a última seção da Constituição…

Seguros Privados. A Sociedade Autorizada a operar em seguros privados. ( ) ( ) Determina as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil. Assume e gere os riscos que lhe são transferidos pelos segurados, de acordo com os critérios técnicos e administrativos regulamentados. Executa a supervisão da atividade de seguros. Fiscaliza as seguradoras. É autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. ( ) ( ) ( ) Agora assinale a alternativa correta: (a) (b) …