Visão politica

CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES JURIDICO NORMATIVAS QUE CONRRESPONDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE A INSTITUIÇÃO, ARREADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
O que é tributo?prestação pecuniária compulsória que não se constitua em sansão de ato ilícito instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
HT – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA ( TA NA LEI ) – JESUS
FJT – FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO ( TÁ NA VIDA REAL ) – JENÉSIO
Surge a hipótese tributária quando jenésio for igual a jesus.
Ht = criterio material (cm-fato)+c. espacial (ce-lugar do fato)+c. temporal (ct) bc
Fjt -> sa x sp alíquota Iptu – critério material – ser proprietário de bem imóvel; critério espacial – perímetro urbano do município; critério temporal-no dia 01/jan de cada ano.
Sa – sujeito ativo – no caso do iptu é o município
SP- PROPRIETÁRIO
Bc-base de cálculo, que é o valor venal
Alíquota – é a porcentagem que vai ser aplicada À base de cálculo para chegar ao valor
15/08/13

Tributos ( gênero )
Espécies:
1-impostos
2-taxas

UNIÃO
-II-IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
-IE-IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
-IOF-IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
-IPI –IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
-IR-IMPOSTO DE RENDA
-ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
(IGF) – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ( NÃO ESTÁ INSTITUÍDO )
ESTADOS
ICMS-IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORE
ITCM/D – IMPOSTO DA TRANSMISSÃO CAUSA MORTI E DOAÇÃO
MUNICÍPIOS
IPTU-IMPOSTO DA PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
ITBI/IV-IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS DISTRITO FEDERAL – NÃO TEM MUNICÍPIO, SÓ AS CIDADES SATÉLITES, NÃO TEM PREFEITURA : COBRA TODOS OS IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. IGF – 1988 – OS RICOS NÃO INSTITUEM ESTE IMPOSTO. São contra. Outra espécie de tributo TAXAS ( PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA ) NO MOMENTO QUE NÃO É ME DADO OPÇÃO VIRA TAXA, TARIFA DEPENDE