Impedimento E Vacância

Da Diretoria Executiva Art. 14. A Diretoria compõe-se de Presidente(a), Vice-Presidente(a), 1º e 2º Secretários(a) e 1º e 2º Tesoureiros(a). § 1º. Ocorrendo vacância em qualquer cargo da Diretoria, o (a) substituto(a) será eleito(a) pela primeira Assembléia Geral, convocada para esta finalidade, que se realizará após a vacância. §2º. A Administração da Associação compete a todos os Diretores, conjunta ou isoladamente, com as competências previstas neste Estatuto. Art. 15. Os e…

Quantos representantes por segmento compõem o Colegiado Escolar? Por que são eleitos dois representantes por segmento: um titular e um suplente? Como ocorre a eleição do representante da comunidade local no Colegiado Escolar? Como proceder em caso de vacância ou afastamento de algum titular ou suplente do Colegiado Escolar? Qual a duração do mandato dos membros do Colegiado Escolar? Por que os membros do Colegiado não recebem remuneração pela atividade desenvolvida? 13 13 13 14 14 15 15…

civis tiveram como paradigma o cidadão dotado de patrimônio, vale dizer, o burguês livre do controle ou impedimento público [...]. Para os iluministas, a plenitude da pessoa dava-se com o domínio sobre as coisas, com o ser proprietário. A liberdade dos modernos, ao contrário dos antigos (2), é concebida como não impedimento. Livre é quem pode deter gozar e dispor de sua propriedade, sem impedimentos, salvo os ditados pela ordem pública e os bons costumes, sem interferência do Estado. O…

Administração pública ou que exerça mandato de caráter público federal, estadual ou municipal; c) Da mesma forma que são escolhidos os componentes do Tribunal, devem também ser escolhidos os respectivos substitutos. O substituto atuará se houver vacância do cargo. Se um membro do Tribunal pedir exoneração, por exemplo, o substituto atuará até que seja designado novo juiz. § 2º Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral

juntamente com o tesoureiro, documentos de compra e venda de bens móvel e imóveis em nome da Igreja. Art. 25. Compete ao 1º Vice-Presidentes, na ordem de eleição: substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e assumir o cargo em caso de vacância. Parágrafo único. A substituição por impedimento e/ou falta do titular, conforme este Estatuto, será processada por intermédio de representação hábil. Art. 26. Compete aos Secretários, pela ordem de eleição: I - redigir as Atas…

das atividades. O estágio probatório fica suspenso durante as licenças: Doença de pessoa da família; Para acompanhar cônjuge; Para atividade política; Afastamento pra servir em organismo internacional; Participação de curso de formação VACÂNCIA Pode derivar da: POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. READAPTAÇÃO EXONERAÇÃO FALECIMENTO APOSENTADORIA DEMISSÃO DESTITUIÇÃO REMOÇÃO É o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede

Composto por sete membros, nomeados pelo ministro de estado da educação, b) Os membros tem mandato de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, cabendo á recondução, POR MAIS DOIS ANOS. TOTAL DE 4 ANOS c) No caso de vacância definitiva do cargo de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, inclusive no caso do representante dos empregados. d) Findo o prazo de gestão, o…

Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio, podendo convocar para esclarecimentos qualquer um de seus membros; e) Deliberar, dentro dos limites legais, sobre assuntos do interesse do corpo discente de cada turma representada; f) Deliberar sobre a vacância de cargos da Diretoria do Grêmio. SEÇÃO III Da Diretoria Art. 15º A Diretoria do Grêmio será constituída pelos seguintes cargos: I - Presidente II - Vice-Presidente III - Secretário-Geral IV - 1° Secretário V -…

interpretação do CE em face da CF/88; cassação do registro de partidos políticos; recursos que importem anulação geral das eleições ou perda de diplomas; Nestes casos, as decisões serão tomadas com a presença de todos os membros do TSE, se houver impedimento, haverá convocação de juiz substituto. Estas exceções caracterizam o Quórum Pleno. Vedação de parentes – art. 16, parág. 1.º, CE – até 4º grau. Irrecorribilidade das decisões – Exceção: decisão denegatória de HC no âmbito do TSE.…

(quatro) anos, não coincidentes, vedada a recondução. § 2o Os cargos de Presidente e de Conselheiro são de dedicação exclusiva, não se admitindo qualquer acumulação, salvo as constitucionalmente permitidas. § 3o No caso de renúncia, morte, impedimento, falta ou perda de mandato do Presidente do Tribunal, assumirá o Conselheiro mais antigo no cargo ou o mais idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo de suas atribuições. § 4o No caso de renúncia, morte ou perda de mandato…