Impedimento E Vacância

Segundo turno Art 77 § 4º CF= Morte,desistência ou impedimento,vaga remanescentes (antes do 2 turno) Art 77 § 5º CF= Por impate no Segundo turno,escolherá o mais idoso Art 78 § Único = 10 diassem assumer a posse ,declarado vago. Art 79 CF= Caso de impedimento Art 80 CF= Caso de impediemnto,chamado o presidente da camrea do deputados Art 81 § 1º CF= Presidente Vagando do cargo (nova eleiçã após 90 dias) Art 81 § 2º CF = Em caso vacância,quem substitui deve cumprir o perido restante…

em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. § 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. O Presidente é o único representante eleito por todo eleitorado brasileiro, não é setorial. Cláusula de salva guarda para evitar inequidade do pleito.…

16º - COMPETE AO VICE PRESIDENTE I. Substituir legalmente o Presidente, em suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacância; II. Substituir legalmente o Secretário, em suas faltas e impedimentos; III. Substituir legalmente o Tesoureiro, em suas faltas e impedimentos; IV. Substituir legalmente o Diretor de Esportes, em suas faltas e impedimentos; Parágrafo Único – Em caso de vacância, de qualquer um dos cargos acima referidos, caberá ao Vice – Presidente,…

VI - quando à competência geral: a) substituir o Governador, nos termos do art. 57 § 2º da Constituição Estadual; b) convocar extraordinariamente a Assembléia; c) dar posse a Deputados; d) conceder licença a Deputado; e) declarar a vacância do mandato nos casos de falecimento ou renúncia de Deputado; f) zelar pelo prestígio e decoro da Assembléia Legislativa, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros; g) dirigir com suprema…

Ocorrendo a vacância do cargo de Diretor-Presidente ou de mais da metade dos cargos do Conselho de Administração, deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, ser convocada a Assembleia Geral para preenchimento das vagas, cujos eleitos cumprirão apenas o tempo remanescente dos mandatos dos sucedidos. Até a posse do sucessor, a ausência do Diretor-Presidente será suprida na forma do Parágrafo anterior. Parágrafo Sexto – Será dispensado o preenchimento do cargo de Diretor-Presidente, se a…

União, a integridade e independência do Brasil. Dispõe o art. 79 da CF que o Presidente será substituído no caso de impedimento e sucedido no caso de vacância, em ambos os casos quem assume é o Vice-Presidente. Assim, figura-se o Vice-Presidente como substituto natural do Presidente da República. Há também os substitutos eventuais, que assumirão nos casos de impedimento ou vacância do Presidente e do seu Vice. É importante salientar que a substituição eventual sempre será…

ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercicio em que findar o período administrativo. § Segundo. Na mesma Assembleia os acionistas elegerão, também, o presidnte do Conselho de Administração. § Terceiro. No caso de vacância de cargo de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes o qual permanecerá até a primeira Assembleia Geral. § Quarto. No caso de vagarem todos os cargos do Conselho de Administração, competirá à…

presente ao ato de abertura e de encerramento da votação, salvo força maior, comunicando o impedimento aos mesários e secretários pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura dos trabalhos, ou imediatamente, se o impedimento ocorrer dentro desse prazo ou no curso da votação. §2º Na ausência do presidente até às 07h30min do dia de votação, assumirá a presidência o mesário e, na falta ou impedimento, o secretário. §3º Poderá o presidente ou membro da mesa que assumir a…

termos do código de ética da Companhia e do manual de política de divulgação e uso de informações e de negociações de valores mobiliários da Companhia. Art. 20 – Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dar-se-á a vacância do cargo quando o administrador deixar de assinar o termo de investidura ou o Termo de Anuência dos Administradores no prazo de 30 (trinta) dias da eleição ou deixar o exercício da função por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou 90…

REQUISITOS: ser brasileiro nato; estar no pleno gozo de direitos políticos; possuir mais de 35 anos de idade. SUCESSORES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: é sucessor do Presidente da República, em suas ausências e impedimentos, o Vice-Presidente; no caso de impedimento ou vacância de ambos os cargos, a CF estabelece a seguinte ordem de sucessão: Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do STF; ordem semelhante de sucessão deve ser fixada nas…