Impedimento E Vacância

documentos, pagamentos e recebimentos; 58.5 – administrar a Slau em conjunto com a Secretaria Executiva. Artigo 59 – Compete ao vice-presidente do Conselho de Administração: 59.1 – substituir o presidente em suas faltas ou impedimentos; 59.2 – assumir o mandato, em caso de vacância, até o término do mandato; 59.3 – prestar, de modo geral, sua colaboração ao presidente. Artigo 60 – Compete ao Secretário do Conselho de Administração: 60.1 – secretariar reuniões e Assembléias,…

PROVIMENTO E INVESTIDURA (LINHAS GERAIS) 6 1.2 LINHA DO TEMPO: CONCURSO NOMEAÇÃO POSSE - EXERCÍCIO 10 1.3 HIPÓTESES DE PROVIMENTO 19 1.4 REMANEJAMENTOS 26 A. REMOÇÃO 26 B. REDISTRIBUIÇÃO 26 1.5 SUBSTITUIÇÃO 27 1.6 ACUMULAÇÃO 28 1.7 VACÂNCIA 32 1.8 ESTABILIDADE, ESTÁGIO PROBATÓRIO E PERDA DO CARGO 33 2. RESUMO DA AULA 39 3. QUESTÕES 46 00000000000 4. REFERÊNCIAS 50 Prof. Daniel Mesquita www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 50 Twitter: @danielmqt…

apresentado à disciplina Política do 2º período do curso de Direito da PUC Minas. Orientador: Profa. Belo Horizonte - MG Maio de 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 SUPLENTES DE PARLAMENTARES 04 2.1 A Constituição Federal 04 2.2 Vacância 04 2.3 A suplência no Congresso 04 2.4 Posse, nomeação e escolha de suplentes 05 2.5 Das renúncias 05 2.6 Proibição de suplentes em recesso 06 2.7 Outras Constituições 06 2.8 Término das coligações 06 2.9…

discutir e resolver as propostas e interpelações apresentadas pelos sócios; f) ditar as normas internas; g) apresentar a Assembléia Geral Ordinária o Relatório Geral, o Inventário, o Balanço, a Demonstração da receita e despesa; h) declarar impedimentos a qualquer membro que faltar, sem motivo justificado ou aviso prévio, por três vezes consecutivas, as sessões ordinárias e extraordinárias, cabendo nesse caso, as sanções do art. 16º; i) nomear comissões especiais, delegando funções…

integrações, capacitações e processo seletivo de novos membros. §7º – Compete à Diretoria de Qualidade aprimorar o fluxo de informações pertinentes à empresa, promoção e melhoria constante dos processos e produtos da empresa. Artigo 20 - Em caso de vacância de cargo de diretor, esta elegerá um substituto para ocupar o cargo vago até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária. §1º – Somente poderão ocupar cargos de Diretoria Executiva os membros associados que estejam nesta…

fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno; III- presidir a Assembléia Geral; IV- convocar e presidir as reuniões da Diretoria; Art. 21. Compete ao Vice- Presidente: I - substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos; II- assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; III- prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente; Art. 22. Compete ao Secretário: I – secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas; II –…

Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO . Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do …

112/90 e alterações posteriores): provimento e vacância; dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar. Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações). Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação;…

convivência more uxório; b) affectio maritalis; c) objetivo de constituir família. Os requisitos objetivos são: a) diversidade dos sexos; b) notoriedade; c) estabilidade ou duração prolongada; d) continuidade; e) relação monogâmica; f) inexistência de impedimentos matrimoniais. Conforme Reinaldo Franceschini Freire “A ausência de um desses requisitos, no entanto, não descaracteriza a união estável. O importante é que haja o interesse de constituir família, prezando pelo amor, afeto,…

Administração Pública. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução…