Modelo de estatatuto

Estatuto do Moto Clube

Capítulo I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art. 1º. O Moto Clube B A, também designado pela sigla MCBA constituída em 01 de Agosto de 2003, é uma pessoa jurídica de direito privado, entidade recreativa, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede à Av. Getulio Vargas, 159 na Cidade de Feira de Santana – Bahia, e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Art. 2º. O Moto Clube B A tem por finalidade agregar e difundir a prática do motociclismo responsável e organizado em todo País, reunindo pessoas que possuam motocicletas.
Parágrafo primeiro – O Moto Clube B A não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferido mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social.
Art. 3º. No desenvolvimento de suas atividades, o Moto Clube B A observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.
Parágrafo Único – O Moto Clube B A se dedica às suas atividades por meio de reuniões e encontros relacionados ao motociclismo.
Art. 4º - A Instituição disciplinará seu funcionamento por meio de Ordens Normativas, emitidas pela Assembléia Geral, e Ordens Executivas, emitidas pela Diretoria.
Art. 5º A fim de cumprir suas finalidades, a Instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias.
Capítulo II – DOS SÓCIOS
Art. 6º. O Moto Clube B A é constituída por número ilimitado de sócios, distribuídos nas seguintes categorias;
I - Sócios fundadores;
II - Sócios permanentes;
III - Sócios dependentes;
IV - Filiados Livres
V - Sócios honorários ou beneméritos.

§1° -