Apostila De Direito Constitucional Direito Constitucional Marcos Flavio Almeida

Apostila de Direito Constitucional

Assunto:

DIREITO
CONSTITUCIONAL

Autor:

MARCOS FLÁVIO ALMEIDA

REVISTA E ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 35/2001 COM 154 QUESTÕES DE CONCURSOS E MAIS 323 QUESTÕES DE FIXAÇÃO

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃ0..............................................................................................5 tEORIA GERAL por que estudar teoria geral 6
Conceito e objeto do direito constitucional 6
Conceito e elemntos constitutivos do Estado 6
Formas de Estado 7
Características do Estados Federal 8
Formas de Governo : República e Monarquia 10
Sistemas de Governo : Presidencialismo e Parlamentarismo 10
Regime Político 11
Constituição : Conceito e Origens 11
Classificação das Constituições 12
Poder Constituinte 13
Limitações ao poder de reforma da Constituição 14
Princípio da hierarquia das normas jurídicas 16
Princípio da supremacia da Constituição 16
Teoria da desconstitucionalização 17
Princípio ou teoria da recepção 17
Estudo de caso : O código Tributário Nacional 18
Constituição : Sentidos sociológico, Político e Jurídico 18
Classificação das normas jurídicas quanto ao conteúdo 19
Classificação das normas jurídicas quanto à eficácia 19
Questões de concursos 21

dos princípios fundamentais 2º PONTO : PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 24
Questões de concursos 28

dos direitos e garantias fundamentais

3º PONTO : DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 30
Questões de concursos 57
Questões de concursos com jurisprudência 63 4º PONTO : DIREITOS SOCIAIS 66
Questões de concursos 74 5º PONTO : NACIONALIDADE 76
Questões de concursos 80

6º PONTO : DIREITOS POLÍTICOS 81
Questões de concursos 84

7º PONTO : PARTIDOS POLÍTICOS 85
Questões de concursos 86

da organização do estado

8º PONTO : ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 87
Princípio da Autonomia 87
Criação de Territórios 87
Criação de Estados 88
Criação de Municípios 89