DIOGRANDE_18 09 2015_OFICIAL 2
7675 palavras
31 páginas
DIOGRANDEAssinado de forma digital por RODOLFO LARA DE
SOUZA:01721863150
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO
LARA DE SOUZA:01721863150
Dados: 2015.09.02 08:35:23 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVIII n. 4.356 - quarta-feira, 2 de setembro de 2015
PARTE I
P O D E R
7 páginas
E X E C U T I V O
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E
CONTROLE
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais;
NOTIFICAÇÃO
Nº. 67/2015
Data: 28/08/2015 á 31/08/2015
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Nº
Origem
Natureza
Objeto
Executor
Valor R$
1
MF/STN
Transf.
Constitucional
FUNDEB –
Aplicação no
Ensino Básico
PMCG
2.089.588,87
2
MF/STN
Transf.
Constitucional
ITR – Imposto
Territorial Rural
PMCG
8.493,96
MF/STN
Transf.
Constitucional
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
4
MF / STN
Transf.
Constitucional
ICMS Lei 87/96
PMCG
107.367,99
5
Min. Minas de Energia
Transf.
Constitucional
FEP - Fundo
Especial do
Petróleo
PMCG
135.115,02
3
PMCG
TOTAL
3.527.721,59
5.868.287,43
Disney de Souza Fernandes
Secretário Mun. de Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE JULHO DE 2015, AO
CONTRATO n. 70-A, DE 1º/7/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública e a Imobiliária Financial