Ilegalidade Do Aborto

Este é o primeiro de uma série de artigos cujo escopo é claro: mostrar a fraude na argumentação pró-aborto. O projeto da plena legalização do aborto e até mesmo do infanticídio é um objetivo há muito tempo almejado por esquerdistas, feministas e também pela burocracia globalista, os quais para tanto utilizam de toda a fraude possível que lhes esteja ao alcance. Algumas dessas fraudes são sutis, mas a maioria delas é formada por falsificações absolutamente grosseiras dos números, da História, dos

requisitos, o agente não responderá pela acção, pois foi usado como objecto para a sua realização, fixando-se como responsável o seu superior que lhe deu a ordem. No entanto, é possivel que o agente responda pelo acto, caso: (a) tenha noção da ilegalidade desse acto e mesmo assim o pratique, sem agir em estado de necessidade justificante ou exculpante, ou por erro; (b) se exceda na prática das ordens, que acarretam acto legal, tornando-se assim ilegal e respondendo sozinho por ele; (c)…

caput, do Código Penal, uma vez que, consta que Leila, na época dos fatos com quatorze anos, inconformada de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, para que esta lhe provocasse um aborto. Conforme consta na denuncia, utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila, com o consentimento desta, ingerisse um remédio para úlcera. Sendo que, após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada…

infração. ( ) 41 - (CESPE/ Escrivão PF/1998) A competência será determinada pela continênciaquando duas ou mais pessoas forem acusadas pelo mesmo crime. ( ) 42 - (CESPE/ Escrivão PF/1998) Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crimede aborto e o crime de roubo que lhe seja conexo. ( ) 43 - A competência, no processo penal, será, quanto à ação penal privada subsidiáriada pública, em qualquer caso, determinada pelo domicílio ou residência do réu. ( ) 44 - (CESPE/Agente de…

pós-parto e o aborto. Mais de 90% das mortes maternas poderiam ser evitadas, já que os fatores de risco podem ser detectados, evitados ou neutralizados por assistência adequada durante o pré-natal, o parto e o puerpério. Apontamos também como fatores que predispõem ao óbito materno, a falta de acesso ou o uso inadequado de métodos anticoncepcionais e a violência sexual e/ou doméstica, que têm levado à ocorrência de gestações indesejadas, a realização de abortos…

britânica de prender navios negreiros no Atlântico e julgar seus tripulantes. Sob pressão inglesa, o governo imperial brasileiro promulga a 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queiroz, que extinguia o tráfico de africanos para o Brasil. Com a ilegalidade do tráfico, a alternativa foi a intensificação do tráfico inter-regional e interprovincial de escravos. Assim, no século XIX, os cativos vinham principalmente das províncias do Norte e Nordeste para suprir as necessidades de…

sociais. Em 1945 foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), tendo participado da Assembleia Constituinte de 1946 e da primeira Câmara Federal após o Estado Novo. Perdeu o mandato em 1948, depois que p PCB foi colocado na ilegalidade. Deixou o Brasil e viveu 5 anos na Europa e na Ásia. Com Gabriela, Cravo e Canela (1958) iniciou uma nova fase literária, marcada por um estilo picaresco, de personagens malandros e bufões. Morreu em 6 de agosto de 2001, em…

habituais por mais de quinze dias. e) Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupa­ções 2 - A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de a) aborto. b) homicídio privilegiado. c) homicídio qualificado em razão do parentesco com a vítima. d) homicídio qualificado em razão da idade da vítima. e) infanticídio. 3 - Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de…

primeiro se faz solicitação administrativa, se recusada se entra com o Habeas data. Serve ao indivíduo. Pessoa física ou jurídica. d. Habeas corpus Origem inglesa. Quando há ilegalidade no ato prisional. Quando não pode prender o indivíduo ou quando ele esta preso indevidamente. Liberdade de ir e vir, mas quando há ilegalidade na prisão. Por exemplo: prisão arbitraria de pessoas se beijando. Habeas corpus teve origem na Inglaterra. Vale lembrar que a Magna Carta traz a…

maconha só fará aumentar e tráfico e consequentemente a violência, já que grande parte destas parte das "bocas de fumo". Sua legalização facilitaria ainda mais o trabalho desses bandidos, já que vendendo maconha não estariam cometendo nenhuma ilegalidade e o dinheiro arrecadado com esse "trabalho limpo" seria usado para financiar uma violência que se encontra em estado insustentável… 33 A reescrita para substituir estas repetições de palavras será da seguinte forma:…