Ilegalidade do direito

Na saída da faculdade já podemos nota si for comparar que nossa cidade tem muitas árvores e é muito verde as estruturas dos prédios são mais moderna e com relação as comunidades são mais afastadas do centro não conseguimos enxergar e visualiza pessoais si drogando em locais públicos, o transito e mais organizado. No caminho para recife podemos notas que a maior parte da renda familiar e composta pela agricultura e que a pobreza predomina. já perto de recife podemos ver um alojamento de sem terras e logo na entrada de recife fomos recebidos por grandes morros casas em encostas muitas lonas espalhadas pela defesa civil pois naquele dia chovia muito e corria o risco de desabamento, a cidade de recife pelo que podemos notar e muito antiga alguns prédios abandonados e muita pichação e o que mais mim chocou foi alguns jovens si drogando no lado de fora do shopping em plena luz do dia sem nem um medo de represália. Uma coisa que eu achei muito parecido foi que o shopping de lá fica em um bairro nobre porém lá também com uma comunidade muito próxima ,como aqui em João pessoa que existe a comunidade são José ao lado do shopping isso é muito parecido entre as duas cidades. O shopping de Recife é muito maior que o daqui muito bonito inclusive já estava arrumado para o natal e estava muito bonito coisa que nunca vi aqui em João Pessoa daquele jeito só quem viu pode comparar e dizer que realmente tava lindo, também no shopping de Recife temos mais lojas de conveniência e é…

Magno Inácio Rodrigues Direito “A” Noturno Prof. Artur FAPE Ilegalidade e direito Alternativo: Notas para evitar alguns equívocos Luciano Oliveira Pág. 165 A partir do fim dos anos 70 para cá, num contexto marcado pela combinação fatores redemocratização do país, aparecimento dos chamados “novos movimentos sociais” miserabilização crescente das já depauperadas massas brasileiras... Perspectiva “critica”... uniforme. critica ao jusnaturalismo clássico e ao positivismo…

Seminário I – Ilegalidade do aborto e direito à vida Fetos anencéfalos e o aborto Artigo por: Igor Oliveira de Assis (JusBrasil) (Advogado militante na esfera cível, trabalhista e empresarial, com elevado conhecimento tributário). O aborto é descrito como a interrupção da gestação antes de 20-22 semanas, quando o feto ainda tem o peso inferior a 500 gramas. A prática de aborto é tipificada expressamente como crime pelo Código Penal, em seus artigos 124 a 127, e são punidos a…

15.3 A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho 15.3.1 Conceito de prova ilegal O art. 5o, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência da norma constitucional, de maneira geral a expressão “prova ilícita” abrange toda e qualquer prova inadmissível no processo. No plano infraconstitucional, o art. 332, CPC, indica que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não…

a todos os cidadãos em pleno gozo de seus direitos políticos, o direito de defesa ao patrimônio público, à moralidade administrativa e ao patrimônio histórico e cultural. Assim sendo o cidadão que propõe esta ação não a destina à defesa de nenhum interesse subjetivo individual pertencente a ele, mas, sim de proteger o interesse coletivo da sociedade. Tendo por este objetivo, a ação popular ora aqui utilizada está com um objetivo de obter. Convém afirmar que a comprovação efetiva do dano…

desde que o direito não esteja com habeas corpus. No mandando de segurança não existe produção de provas porque a prova é documental, não se aceita prova oral que é a testemunha e a parte pericial, em todo o caso existem dois tipos de mandado. Mandado de Segurança Individual: Que é destinado a tutela de direito individual de direitos ( Art. 5, LXIX ) Mandado de Segurança Coletivo: É para a tutela de direitos coletivos ( Art. 5, LXX ) Quem pode liberar esse ato é a autoridade…

nível da vida, forte crescimento demográfico e de multiplicação das riquezas e das propriedades e consequentemente a necessidade de segurança. . A reforma do direito criminal deve ser lida como uma estratégia para o remanejamento do poder de punir. A passagem de uma criminalidade de sangue para uma criminalidade de fraude faz parte de todo um mecanismo complexo, onde figuram o desenvolvimento da produção. Será uma transformação geral de atitude, porem, significa…

dos regulamentos: Foi o sistema que vigorou durante muito tempo, quando não existia ainda o Estado de Direito: se o poder executivo decretava regulamentos ilegais, os particulares não podiam fazer outra coisa senão cumpri-los. b) O segundo sistema é o da impugnação directa: segundo o qual os regulamentos ilegais são directamente impugnáveis perante o contencioso administrativo, tal como se de actos administrativos se tratasse. É um sistema que é positivo do ponto de vista do Estado de…

Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando positivados, escritos numa Constituição de um determinado Estado, constituem em limites ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Ou seja, em nome da vontade geradisponível no site www.planalto.gov.br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos…

ações judiciais ou direito de petição, postos à disposição dos indivíduos e cidadãos para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder.1 Remédio constitucional são as garantias constitucionais, os instrumentos, postos a disposição das partes no próprio texto constitucional. São direitos de defesa de primeira geração quando visam uma omissão e de segunda geração quando visam uma prestação positiva, social do Estado.1 Remédio…