Questões sobre processo penal

QUESTÕES SOBRE INQUÉRITO POLICIAL, COMPETÊNCIA, PRISÃO EMFLAGRANTE E
NOTITIA CRIMINIS
1 - (CESPE/Agente PF/2000) Apesar de as polícias civil e federal desempenharem afunção de polícia judiciária, ambas são órgãos do Poder Executivo, e não do PoderJudiciário. ( )

2 - (CESPE/Agente PF/2000) Se um agente de polícia federal fosse designado parainvestigar a prática de corrupção passiva atribuída a ocupantes de cargos comissionadosde autarquia federal, esse agente realizaria a investigação no exercício do poder depolícia, em razão do que seria indispensável a autorização judicial para a prática dosatos necessários. ( )

3 – (CESPE/Procurador BACEN/1997) A Constituição vigente assegura aos litigantes ocontraditório e a ampla defesa. Como instrumento que serve de base à denúncia, noinquérito policial destinado à apuração da infração penal e de sua autoria, deve-seassegurar ao indiciado a garantia do contraditório. ( )

4 - (CESPE/Papiloscopista PF/1997) O inquérito policial é procedimento contraditório ( )

5 - (CESPE/Escrivão PF/1998) O inquérito policial admite a incidência dos princípiosconstitucionais do contraditório e da ampla defesa. ( )

6 - (CESPE/Procurador INSS/1998) O inquérito policial é requisito imprescindível para oinício da ação penal pública ou privada, motivo pelo qual deverá ser rejeitada adenúncia ou a queixa que não se fizer calcar nesse elemento de informação. ( )

7 - (CESPE/Escrivão PF/1998) O inquérito policial é peça imprescindível para ooferecimento da ação penal, pública ou privada. ( )

8 - (CESPE/Papiloscopista PF/1997) O inquérito policial pode ser arquivado pelo própriodelegado de polícia. ( )9 - (CESPE/Escrivão PF/1998) O inquérito policial pode ser instaurado, de ofício, pelaautoridade policial, independentemente da espécie de crime ( )

10 - (CESPE/Escrivão PF/1998) O inquérito policial somente pode ser arquivado pordecisão judicial, proferida de ofício ou a requerimento do Ministério Público. ( )

11 - O