Estatuto Do Torcedor

QUESTÕES PROCESSO PENAL 1) "C" através da Internet e com intuito de lucro, ofereceu ao público, fonograma totalmente reproduzido sem a autorização expressa do autor da obra. O lesado, caso queira processar "C" que providências deverá tomar? Caso "C" seja preso em flagrante, qual o prazo para iniciar a "persecutio criminis"? Fundamente, inclusive legalmente. 2) O falido pode ser processado e condenado pelos crimes tipificados nos artigos 186, inciso I e 188, V, da Lei de Falência (Decreto

seja, o torcedor. E, assim como qualquer consumidor de produtos ou serviços, o torcedor é um sujeito de direitos. Completa onze anos, neste mês de maio de 2014, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que foi sancionado pelo presidente Lula em 2003. O estatuto surgiu justamente para proteger a quem, mais do que um apreciador de espetáculo esportivo, é um amante do esporte, e que tinha, até então, seus direitos humanos e de consumidor desrespeitados flagrantemente. Dessa forma, o Estatuto…

TRABALHO DE DIREITO PENAL ELABORADO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIBAN/SP SÃO PAULO-SP 2012 CRIMES DO ESTATUTO DO TORCEDOR: A violência nos estádios está se tornando cada vez mais comum. As brigas frequentes entre torcedores de facções organizadas não são apenas protagonizadas dentro dos estádios, pelo contrário, a maioria delas acontecem ao redor do local onde está situado o campo de futebol. Esse tipo de violência se tornou frequente a partir da década de 80 com…

OBSERVATÓRIO DO TORCEDOR: O ESTATUTO Ms. MARTIN CURI Doutorando em Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA-UFF) Dr. EDMUNDO DE DRUMMOND ALVES JUNIOR Doutor em educação física, Universidade Federal Fluminense (UFF) IGOR ALVES DE MELO Licenciado em educação física LUIZ FERNANDO ROJO Doutor em ciências sociais Pesquisador associado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA-UFF) MELINA AURORA TERRA

ESTATUTO DO TORCEDOR: MERAS PALAVRAS Janoel da Silva Gomes* RESUMO: Este texto trata dos problemas causados pela violência nas praças esportivas e as soluções expostas pelo Direito, além de uma breve análise do atual estatuto do torcedor. PALAVRAS-CHAVE: Torcida. Organizadas. Estatuto. Torcedor. *Bacharelando Direito pela UEPB INTRODUÇÃO Este estudo

DE 1988 QUE GARANTE DIREITO A TODOS AO ESPORTE Lei Pelé 9.615/98 Estatuto do Torcedor 10.671/03 Manaus/Am 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS BIANCA ROCHA BARBOSA CAROLINE VITÓRIA LOBATO CARVALHO DAYSE ANNE DA SILVA LETÍCIA LUCAS GABRIEL ANTONY RAFAELA LEITE THAYSON LIMA VIRLENE REIS CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988 QUE GARANTE DIREITO A TODOS AO ESPORTE Lei Pelé 9.615/98 Estatuto do Torcedor 10.671/03

Estatuto do torcedor, com ênfase no direito do consumidor e rixas entre torcedores. O trabalho ira explanar sobre o estatuto do torcedor Estatuto do Torcedor, lei nº. 10.671/2003, como este é um assunto muito abrangente e se encontra em discussão continua na mídia com diversos interesses em conflitos no dia a dia como compra de ingressos ou ate mesmo rixas entre torcidas organizas, o assunto esta em evidência, pelo motivo da copa do mundo que ira ocorrer nos próximos anos. O Brasil…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

...................................................................... 4.2 O torcedor equiparado a consumidor ............................................................ 4.3 A responsabilidade das entidades de prática desportiva e das entidades de administração do desporto .................................................................................... 5 O ESTATUTO DO TORCEDOR ........................................................................... 5

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Jonatas Piacentini Barcelos A REAL EFICIÊNCIA DA LEI 10.671/2003, CONHECIDA COMO “ESTATUTO DO TORCEDOR” Porto Alegre 2012 Jonatas Piacentini Barcelos REAL EFICIÊNCIA DA LEI 10.671/2003, CONHECIDA COMO “ESTATUTO DO TORCEDOR” Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de…