Estatuto do Torcedor: Meras Palavras
Janoel da Silva Gomes*
RESUMO: Este texto trata dos problemas causados pela violência nas praças esportivas e as soluções expostas pelo Direito, além de uma breve análise do atual estatuto do torcedor.
PALAVRAS-CHAVE: Torcida. Organizadas. Estatuto. Torcedor.
*Bacharelando Direito pela UEPB
INTRODUÇÃO
Este estudo vem trazer informações sobre a atuação das torcidas organizadas, violência nos estádios e como o Direito pode ajudar a transformar o panorama atual, alem de trazer como principal objeto de estudo uma analise do atual estatuto do torcedor e a necessidade de um novo projeto de lei eficaz capaz de impor penas aos culpados.
INTRODUÇÃO
A violência ao redor do futebol não é acontecimento novo e há exemplos na história do futebol brasileiro e mundial de atos de extrema violência entre torcedores. O que é inédito é o movimento social de jovens em torno de uma organização que difunde novas dimensões culturais e simbólicas no cotidiano urbano, amoldando o comportamento dos inscritos. Diante desse contexto, duas questões ficam registradas: quem são esses "torcedores"? Quais os motivos desse aumento considerável de violência?
Dos anos 80 para cá, sabe-se que, no Brasil, o comportamento do torcedor nas arquibancadas dos estádios de futebol modificou-se consideravelmente. Isso se deu pelo surgimento de configurações organizativas com característica burocrático-militar, fenômeno essencialmente urbano que cria uma nova categoria de torcedor, ou seja, o chamado "torcedor organizado".
Fica uma indagação: em quais circunstâncias socioculturais, políticas e econômicas nasce essa "nova categoria de torcedor"? A questão perpassa todo texto e remete à análise da constituição do tecido social das grandes cidades.
As primeiras "torcidas organizadas" datam do fim da década de 60 e do