Direito Desportivo
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE DIREITO
AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO
ESPORTE
JESSICA MOURA MARQUES CUNHA
RIO DE JANEIRO
2011
JESSICA MOURA MARQUES CUNHA
AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO
ESPORTE
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Dr. Angelo Luís de Souza Vargas
RIO DE JANEIRO
2011
Cunha, Jessica Moura Marques, 1986-.
As mudanças no Estatuto do Torcedor e a criminalização no esporte /
Jessica Moura Marques Cunha. – 2011.
62f. ; 30 cm
Orientador: Ângelo Luis de Souza Vargas.
Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2011.
1. Estatuto do Torcedor. 2. As mudanças no Estatuto do Torcedor e a criminalização no esporte. 3. Parâmetros: doutrina e jurisprudência. I.
Vargas, Ângelo Luis de Souza. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Curso de Direito. III. Título.
JESSICA MOURA MARQUES CUNHA
AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO
ESPORTE
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Data de Aprovação: _____/_____/_____
Banca Examinadora:
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Angelo Luís de Souza Vargas – Presidente da Banca Examinadora
Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Orientador
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Prof. Braz Rafael da Costa Lamarca
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Prof. Marcio de Souza Peixoto
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Prof. Wagner Domingos Fernandes Gomes