Análise Critica de um Estudo Ambiental

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITécnicA
PECE - PROGRAMA DE EDUCAçãO CONTINUADA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL II

Análise Critica de um Estudo Ambiental
(RAP da PCH São Francisco)

Lívio Magalhães Elias

Fevereiro – 2008

1 DESCRIÇÃO DO PROJETO ANALISADO

O presente documento tem como objetivo analisar criticamente o RAP - Relatório Ambiental Preliminar do processo de licenciamento ambiental da PCH - Pequena Central Hidrelétrica São Francisco junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo.

O referido relatório tem como objetivo a obtenção da Licença Prévia para a implantação e operação da PCH São Francisco da empresa SF Produção de Energia Elétrica Ltda., e respectivo ramal da linha de transmissão, prevista para implantação no município de Iaras – SP, inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema (UGRHI 17), localizada aproximadamente 300 km da capital do Estado.

A PCH São Francisco faz parte de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas que foram avaliadas no âmbito do Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Pardo apresentado à ANEEL pela empresa Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projeto Ltda. A ANEEL, através do Despacho n° 87 de 06 de fevereiro de 2004, aprovou o Estudo de Inventário e a divisão de quedas propostas para o trecho do rio Pardo.

A energia gerada por esta PCH deverá ser distribuída aos associados e entidades cooperadas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM.

Figura 1-1 - Localização do eixo da PCH São Francisco

A escolha do projeto da PCH São Francisco considerou as condições topográficas, a vazão e queda do local, identificadas por meio do Estudo de Inventário e das investigações de campo. Tendo como objetivo principal, efetuar um projeto que aproveitasse a maior economicidade do