A redução da maioridade penal e a criminalidade e a violência na sociedade

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa
O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito.

A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade.
O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam propostas que sejam coerentes
E possíveis, e que pretendam amenizar o problema posteriormente, e que possam satisfazer os anseios da sociedade, apontando para um novo horizonte, em que todos estejam sendo beneficiados e protegidos.
O homem é um animal, cujo seu instinto violento, precisa ser controlado, para que haja possibilidade de convivência social.
Desde os tempos mais remotos, a legitimidade para coibir condutas consideradas incorretas por determinados grupos sócias, era competência do Estado, através da pena que era transformada em castigo, e aplicada de acordo com a falta cometida, a fim de possibilitar, uma convivência civil de Direito.
O Brasil, é um Estado democrático de Direito, sendo fundamentado principalmente, na dignidade humana e pelo respeito aos direitos fixados pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2009b), que tem como missão primordial do direito pena, a proteção dos bens jurídicos, que sejam importantes para a preservação da sociedade. É necessário que o Direito, seja um instrumento tanto social como funcional, e que aponte e colabore com a solução dos conflitos.
Q uando existe uma missão democrática que possibilite a execução do Direito Penal, o legislador pátrio atribui á pena , a função de retribuir, bem como de prevenir o crime.
Desta forma, obserm-se duas característica da pena: A retribuição e a prevenção. T odo delito em suma,