REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS
NA SOCIDADE

Goiânia
2013

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS
NA SOCIDADE

Goiânia
2013
1 TEMA

O estudo terá como tema a Redução da Maioridade Penal e seus Reflexos na Sociedade.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Verificar a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade bem como os reflexos na sociedade.

2.2 Objetivos Específicos

1. Avaliar os índices de criminalidade e sua relação com a faixa etária.
2. Analisar a desenvolvimento da criminalidade e violência no Brasil.
2. Identificar os fatores que cooperam para a criminalidade e violência na sociedade.
4. Avaliar o papel da mídia e seu incentivo para a redução da maioridade penal.

3 PROBLEMÁTICA

O atual cenário de violência no Brasil, e os envolvimentos de menores nos crimes de grande repercussão vêm colaborando para uma discussão acerca da redução da maioridade penal.
De acordo com diversos doutrinadores, grande parte da população assustada com o nível de violência e não pensando em consequências futuras, vem defendendo a redução da maioridade.
Outrossim, o papel da mídia também tem sido de grande relevância para uma formação equivocada da opinião pública.
Ante o exposto, de que forma essa medida contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira, e quais seriam os seus reflexos?

4 JUSTIFICATIVA

A Maioridade penal atualmente é um objeto contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que agrupam múltiplos olhares quanto ao questionamento.
Desse modo, a escolha da temática proposta deu-se pela presente procura de uma solução para abrandar o ânimo e a indignação da população sem ter sido feito um estudo sério e aprofundado