Observat rio do torcedor O ESTATUTO

OBSERVATÓRIO DO TORCEDOR:
O ESTATUTO
Ms. MARTIN CURI
Doutorando em Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA-UFF)

Dr. EDMUNDO DE DRUMMOND ALVES JUNIOR
Doutor em educação física, Universidade Federal Fluminense (UFF)

IGOR ALVES DE MELO
Licenciado em educação física

LUIZ FERNANDO ROJO
Doutor em ciências sociais
Pesquisador associado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj),
Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA-UFF)

MELINA AURORA TERRA FERREIRA
Graduanda em ciências sociais, Universidade Federal Fluminense (UFF)

ROBSON CAMPANERUTI DE SILVA
Graduando em ciências sociais, Universidade Federal Fluminense (UFF)

RESUMO
Em 2003, foi sancionado no Brasil o Estatuto de Defesa do Torcedor, lei que garante aos espectadores de eventos esportivos direitos de consumidores e pretende assegurar a segurança nos estádios. Essa medida é nova e sem referências no Brasil. Por isso o presente artigo faz uma revisão do texto dessa lei, dialoga com uma lei européia equivalente e aponta encaminhamentos saídos de dados coletados em pesquisa sugerida pelo Ministério do Esporte brasileiro denominada Observatório do Torcedor. Trabalhou-se com uma amostra de jogos realizados no estádio do Maracanã que fizeram parte do Campeonato Brasileiro de Futebol 2007. O principal resultado é que a lei é ainda desconhecida pela maioria dos freqüentadores e só se encontra parcialmente em vigor.
PALAVRAS-CHAVE: Torcedores; futebol; legislação esportiva; Estatuto de Defesa do Torcedor; segurança. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 30, n. 1, p. 25-40, set. 2008

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INTRODUÇÃO

O futebol, sem dúvida, é palco de verdadeiras festas1 que ocorrem com certa regularidade em diversas partes do país. É um elemento central da cultura brasileira, com um imenso significado para a identidade nacional. Essa afirmação pode ser confirmada pela quantidade e qualidade das análises produzidas por diversas áreas do conhecimento acadêmico (DAMATTA, 1982;