Real eficiência do estatuto do torcedor, em face das torcidas organizadas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

Jonatas Piacentini Barcelos

A REAL EFICIÊNCIA DA LEI 10.671/2003, CONHECIDA COMO “ESTATUTO DO TORCEDOR”

Porto Alegre
2012

Jonatas Piacentini Barcelos

REAL EFICIÊNCIA DA LEI 10.671/2003, CONHECIDA COMO “ESTATUTO DO TORCEDOR”

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da pesquisa jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Rosa Maria Zaia Borges

Porto Alegre
2012

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 6
6 OBJETIVOS 9 6.1 OBJETIVO GERAL 9 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 10
8 METODOLOGIA 15 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 15 8.2 Método de procedimento 15 8.3 Técnica de pesquisa 15
9 CRONOGRAMA 16
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 17
11 REFERÊNCIAS 18

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

ACADÊMICO: Jonatas Piacentini Barcelos ORIENTADORA: Profª. Rosa Maria Zaia Borges ÁREA DO DIREITO: Direito Desportivo

TEMA

A real eficiência do estatuto do torcedor

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Enfatizar a real eficiência do estatuto do torcedor, tendo em vista a lei 10.671 de 2003, focando a relação entre a Entidade de Pratica Desportiva e as suas torcidas organizadas com âmbito no futebol.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A prática do futebol de uma forma regulamentada existe há mais de 150 anos, tendo suas origens na Inglaterra em meados do Século XVIII, mais precisamente em Cambridge, com o estabelecimento de seu primeiro livro de regras. Porém, este futebol regulamentado só chegou ao Brasil no ano de 1894, na