Direito
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Daniel Ricardo dos Santos Andrade
Presidente Prudente/SP
2006
1
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Daniel Ricardo dos Santos Andrade
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.
Gelson Amaro de Souza.
Presidente Prudente/SP
2006
2
DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.
_______________________
Gelson Amaro de Souza
Orientador
_______________________
Cyrus Eghrari Goulart
_______________________
Roberto Tadeu Miras Ferron
Presidente Prudente/SP, 29 de novembro de 2006.
3
Aos meus pais, pois sem o seu suor e as lições diárias, não seria possível que o presente trabalho fosse realizado. Pedi força e vigor, e Deus me mandou dificuldades para me fazer forte.
Pedi sabedoria, e Deus me deu problemas pra resolver.
Pedi prosperidade, e Deus me deu energia e cérebro para trabalhar.
Pedi coragem, e Deus me deu situações perigosas para superar.
Pedi amor, e Deus me mandou pessoas com problemas para ajudar.
Pedi favores, e Deus me deu oportunidades.
Não recebi nada do que eu queria.
Recebi tudo o que precisava.
Minhas preces foram atendidas.
Meor Hashbat
4
Agradecimentos
Primeiramente a Deus, aquele que me guiou até onde cheguei, e que nas horas boas e ruins sempre está ao meu lado. Sou eternamente grato.
Aos meus pais, pela patrocínio nesta aventura intelectual que me proporcionou a Faculdade de Direito.
À minha namorada, Nádia, pelo seu apoio e paciência nos momentos difíceis, dos quais jamais me esquecerei. Ao seu lado tudo ficou mais simples.
A