Estatuto Do Indio

O RESPEITO ÉTNICO DE ÍNDIOS E NEGROS NO BRASIL Um estudo da situação dessas etnias no Brasil, visto que constituem duas bases do fenômeno da miscigenação brasileira e, ainda assim, são alvos constantes de racismo. Qual postura o Estado assume diante de tal situação? “O Brasil colonial não era igual a Portugal A raiz do meu país era multirracial Tinha índio, branco, amarelo, preto Nascemos da mistura, então por que o preconceito?” (Gabriel Pensados “Ninguém nasce odiando outra…

DE SUA SOBREVIVENCIA. PROBLEMATIZAR O TERMO “HOMEM BRANCO” E O TERMO “ÍNDIO/ INDÍGENA”, ESTE ÚLTIMO APARECE NA INTRODUÇÃO DO LIVRO (É MAIS ADEQUADO UTILIZAR O TERMO “INDÍGENA”) O publico leigo interessado em conhecer mais a respeito dos indios esta diante de um abismo cultural e tera que se contentar com uma bibliografia didatica rala, quando nao preconceitosa ou desinformada 5 . DIFICULDADE EM SE FALAR SOBRE O ÍNDIO. NECESSIDADE DE DAR ESPAÇO PARA QUE ELE FALA SOBRE ELE → POR…

Homem (1948 ) _Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969_Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)_Pacto Internacional dos Direitos Econômico Social e Culturais (1966, Ratificado em 1992) 12º- Estatuto da Criança e do Adolescente:Lei 8.069 de 13 de julho de 1990._Conquista da Sociedade Brasileira;Nova proposta mundial – Crianças e Adolescentes como sujeitos de direito – Direitos Universais – Prioridade absoluta _ Pessoas em…

“caçar, A história de Ribeirão e a força da confiança do seu povo ganância (mentira, avareza, ódio) Por algum tempo, os índios foram considerados selvagens sem alma, "inábeis para a fé católica" e que deviam "ser tratados e reduzidos a nosso serviço como animais brutos". Essa situação perduraria até 1537, quando o papa Paulo III afirmou, em bula, que os índios eram homens e assim deviam ser tratados. Diante disso, as coisas começaram a mudar. Em 1570, uma lei proibia …

divide-se em quatro partes: direito pessoal, direito patrimonial, união estável e tutela e curatela. Por meio deste trabalho será exposto um pouco do tema Tutela e Curatela, tratado pelo código civil no Livro IV, Título IV, Art. 1728 ao 1783 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tutela é o encargo que é conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Tem como função suprir a falta do poder familiar e tem um caráter assistencial. É um…

Usufruto da Terra Indígena Como antecedente fundiário desta relação com a terra – Carta Régia de 02.12.1808, do Príncipe Regente D. João -, extraia-se um registro expressamente significativo: que no território novamente resgatado das incursões dos Índios Botocudos ou ainda outros qualquer, considereis como devolutos todos os terrenos que, tendo sido dado em sesmarias anteriormente, não foram demarcados, nem cultivados até a presente época, e que façais executar o que para semelhantes…

-quantidade infima de colonos, e grande quantidade de trabalhadores explorados. -massa popular composta por negros, indios e mestiços. -disputa entre colonos e jesuitas pelos indigenas. -indios podiam ser escravos através de capturados por "guerra justa", e de ja serem esravos de outras tribos. o resto era considerado livre. livre apenas na denominação, pois eles tinham

Palavra escrita e produção de textos em Ikpeng (Karíb): uma reflexão sobre a origem e o estatuto da escrita em uma sociedade de tradição oral Frantomé B. Pacheco Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo - frantome@uol.com.br1 Abstract. This work aims to present some considerations on the origins of writing in Ikpeng, the criteria for defining writing units and text production. We also present some…

ESTATUTO DO IDOSO Colinas do Tocantins Outubro de 2011. LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO: SUA APLICABILIDADE EM PROL DA PESSOA IDOSA Disciplina: Metodologia da pesquisa do Direito Professora: Dinamércia Colinas do Tocantins Outubro de 2011. TEMA: ESTATUTO DO IDOSO Estatuto do Idoso: Sua aplicabilidade em prol da pessoa idosa. INTRODUÇÃO O Estatuto do

Guarani no Mato Grosso do Sul, mais que duplicando a área disponível. Porém a população também mais que duplicou, anulando os efeitos positivos daquele acréscimo. Segundo dados da Funasa (2007), as reservas demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nos anos 1920 seguem abrigando 79% (33.306) da população Kaiowá e Guarani, sendo que 21.543 indígenas, ou 51% desse total, estão concentrados em apenas três Terras Indígenas – Dourados, Amambai e Caarapó – que somam 9.498 hectares de terra.