Estatuto Do Indio

Aluno: Luciana Avaliação da Unidade III: "Novas perspectivas historiográficas sobre as populações indígenas no processo de colonização da América". Na obra de Gruzinski, vemos apenas as partes negativas da colonização e o papel passivo do índio neste processo, como o cristianismo duramente imposto desde o início da colonização e a exploração presente de diversas formas trazendo transtornos aos indígenas como a perda demográfica significativa em um século de colonização, que…

quando a brincadeira é advinda da cultura branca esta é ressignificada com a essência da cultura indígena. Segundo Vasconcelos (2007), a família extensa (ou ampliada) é à base da organização social guarani, sendo esta definida no artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente como: [...] aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e…

regularização das terras indígenas, a média de assassinatos por ano aumentou de vinte (20) para quarenta (40) 8 . A análise destes dados revela que há uma relação inversamente proporcional entre demarcação de 2 Fonte: FUNAI- Fundação Nacional do Índio. Para o ISA- Instituto Socioambiental -organização da sociedade civil brasileira fundada em 1994 para propor soluções de maneira integrada a questões sociais e ambientais - o número de povos indígenas é de 227 e para o CIMI- Conselho…

população torna-se cada vez mais miscigenada, diminuindo as diferenças mais visíveis entre os três gru¬pos étnicos originais. a) O índio Nunca se fizeram levantamen¬tos precisos sobre o número de indígenas no Brasil, até porque muitos grupos nativos se manti¬veram isolados da civilização. Entretanto, estima-se que hou¬vesse, no século XVI, entre 4 e 5 milhões de índios, que, ao longo de quatro séculos de aproxima¬ção com o branco, viram-se reduzidos a aproximadamente 520 mil. Devido a…

Índio, indígena ou nativo americano são nomes dados aos habitantes humanos da América antes da chegada dos europeus, e os seus descendentes atuais. A hipótese mais aceite para a sua origem é que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia atravessando a pé o Estreito de Bering, no final da idade do gelo, há 12 mil anos. O termo "índio" provém do fato de que Cristóvão Colombo, quando chegou à América, estava convencido de que tinha chegado à Índia, haja vista que o gentílico espanhol

Civil é parte componente do Código Civil, sendo suas normas aplicáveis apenas ao Direito Civil. b) A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas. c) A Lei de Introdução ao Código Civil é também o Estatuto do Direito Internacional Privado. d) A Lei de Introdução ao Código Civil disciplina o direito intertemporal, para assegurar a certeza, segurança e estabilidade do ordenamento jurídico-positivo, preservando as situações consolidadas…

demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto do…

RAZÃO SOCIAL: UNIMED PALMEIRA DOS ÍNDIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO NOME FANTASIA: UNIMED PALMEIRA DOS ÍNDIOS LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, 142 SALAS 18 A 26 BAIRRO: CENTRO CEP: 57600-010 PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL PORTE DA EMPRESA: Pequeno Porte – A Agência Nacional de Saúde classifica a UNIMED PALMEIRA DOS ÍNDIOS como operadora de plano de saúde de pequeno porte (1 A 20.000 USUÁRIOS) NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: 24 PRINCIPAIS DEPARTAMENTOS EXISTENTES: Gerência…

Plano de Aula: Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Objetivos • Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família, a criança e o adolescente e o idoso. • Analisar a disciplina constitucional protetiva dos

recairia sobre ela no caso de ela permanecer deflorada (como quando um Duque, Conde, Marquês ou Cavalheiro de conhecida nobreza seduz uma menina mulata, uma china [descendente da mistura de negro e indígena com negro1], uma coyota [descendente de índio e mestiça2] ou a filha de um carrasco, um açougueiro, um curtumeiro)... Neste caso, ele não deverá se casar com ela porque a injúria para ele e para toda sua linhagem seria maior do que aquela em que a donzela incorreria ao…