Dos Alimentos Provisionais

VANESSA HERNANDES ALIMENTOS PROFESSOR: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 VANESSA HERNANDES ALIMENTOS TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................. 1 ALIMENTOS .............................

proponha as medidas necessárias à defesa de sua cliente. Ação de Alimentos Alimentos: Principais fundamentos: 1694 e seguintes, C.C. e Lei 5478/68 Alimentando, alimentado = quem recebe, alimentante – quem tem o dever de alimentar Quem pode pedir: pais e filhos reciprocamente; parentes em linha ascendente e descendente e colateral até segundo grau (irmão-art 1697, CC). Embora cônjuge não seja parente pode pleitear alimentos em virtude da obrigação de mútua assistência, que é dever imposto

divórcio”.(grifos nossos) DOS BENS DO CASAL. O casal não adquiriu bens imóveis. Os moveis já foram partilhados DO NOME DE SOLTEIRA. Que a Requerida voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, MAGNA SILVA GONZADA. DA GUARDA, VISITA E ALIMENTOS PARA A FILHA DO CASAL. Os filhos menores do casal encontram-se sob a guarda da Requente varoa e deverão assim permanecer podendo o Requerido varão exercer seu direito de visitas da seguinte maneira: a) finais de semanas…

DO RIO GRANDE DO SUL RAZÕES RECURSAIS Processo nº: JS.2013.03.020 Agravante: Paulo Silva e Marta Antunes Agravada: Leila Silva Eméritos Julgadores, Colenda Câmara Recursal, 1- RESUMO DOS FATOS Trata-se de ação de alimentos provisionais movida pela agravada e seu representante, contra os agravantes com pedido de tutela antecipada. A agravada filha dos agravantes, foi criada pelo tio senhor Carlos Dorneles, devido dificuldades financeiras e psicológicas de seus genitores

NASCITURO: O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ALIMENTOS Milton Tiago Elias Santos Sartório * SUMÁRIO: 1. Historicidade; 2. Nascituro. Conceito e Teorias; 3. Natureza dos Direitos do Nascituro; 4. Titular da Ação de Alimentos; 5. Ação de Alimentos; 6. Previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente; Considerações Finais; Referências Bibliográficas SINOPSE: A personalidade jurídica é uma ficção jurídica. Sua etimologia destoa da própria origem da palavra, que esbarra no problema do nascituro quando

Arresto; 13.2. Caução; 13.3. Busca e apreensão; 13.4. Ação de exibição; 13.5. Produção antecipada de provas; 13.6. Alimentos provisionais; 13.7. Arrolamento de bens; 13.8. Justificação; 13.9. Protestos, notificações e interpelações; 13.10. Homologação de penhor legal; 13.11. Posse em nome do nascituro; 13.12. Atentado; 13.13. Protesto e apreensão de títulos; 13.14 outras medidas provisionais; 14. Conclusão 1. INTRODUÇÃO O processo cautelar é o procedimento judicial que visa…

13.2 CAUÇÃO; 13.3 BUSCA E APREENSÃO; 13.4 AÇÃO DE EXIBIÇÃO; 13.5PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 13.6 ALIMENTOS PROVISIONAIS; 13.7 ARROLAMENTO DE BENS; 13.8 JUSTIFICAÇÃO; 13.9PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES; 13.10 HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL; 13.11 POSSE EM NOME DO NASCITURO; 13.12 ATENTADO; 13.13PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS; 13.14 OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS; 14. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir,…

desaparecer ou tornar-se inoperantes, se não produzidas prontamente. São as seguintes as medidas cautelares que constituem o processo cautelar: arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição de documentos, produção antecipada de provas, alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protesto, notificações e interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome de nascituro, atentado e protesto e apreensão de títulos. Essas são as medidas cautelares cujos…

sua sobrevivência e de Pedro. Joana também pretende dissolver o casamento e permanecer com a guarda de Pedro. Joana procura você para, na qualidade de advogado, propor a ação cabível. Divorcio com alimentos, alimentos sejam antecipação de tutela, guarda, liminar alimentos provisionais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS PEDRO, menor impúbere, neste ato representado por sua…

Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor, com fulcro nas leis 5.478/68, 8.560/92 e 8.069/90, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Pedro, brasileiro, estado civil, representante de vendas, portador do CIRG n.º ... e do CPF n.º ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro, Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP, pelos motivos de…