Alimentos
4913 palavras
20 páginas
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMPCAMPUS DE SÃO GABRIEL- RS
CURSO DE DIREITO
FILOSOFIA DO DIREITO
9º SEMESTRE
VANESSA HERNANDES
ALIMENTOS
PROFESSOR: VARLEI MACHADO PEREZ
SÃO GABRIEL
2011
VANESSA HERNANDES
ALIMENTOS
TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO
URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL
PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ
SÃO GABRIEL
2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................
1 ALIMENTOS ..................................................................................................
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS .........................................................................
2 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ......................................................
2.1 PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR......
2.2 Legitimidade em pedir e em fornecer alimentos ......................................
2.3 Necessidade do alimentando .................................................................
2.4 Possibilidade econômica do alimentante..............................................
3 CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ..............................
3.1 Direito personalíssimo ................................................................................
3.2 Incessível .................................................................................................
3.3 Impenhorável ...........................................................................................
3.4 Incompensável ...........................................................................................
3.5 Imprescindível .........................................................................................
3.6 Intransacional...........................................................................................
3.7