DIREITO

PROCESSOS CAUTELARES Alianna Caroline Sousa Cardoso[1] RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de maneira a utilizar as melhores definições para cada item, facilitando a aprendizagem acerca da matéria em questão. PALAVRAS CHAVE: distinção doutrinária; processo cautelar; aprendizagem SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO, MEDIDAS E AÇÕES CAUTELARES; 3.CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR;
4. SATISFATIVIDADE;
5.PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ;
6. MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS;
7. MEDIDAS CAUTELARES PREPARATÓRIAS E INCIDENTES;
8. COMPETÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES;
9. PROCEDIMENTOS;
10. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS E INESPECÍFICOS;
11.RESPONSABILIDADEOBJETIVA DO REQUERENTE; 12. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INDOLE CONSTITUCIONAL; 13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS;
13.1 ARRESTO;
13.2 CAUÇÃO;
13.3 BUSCA E APREENSÃO;
13.4 AÇÃO DE EXIBIÇÃO;
13.5PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS;
13.6 ALIMENTOS PROVISIONAIS;
13.7 ARROLAMENTO DE BENS;
13.8 JUSTIFICAÇÃO;
13.9PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES;
13.10 HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL;
13.11 POSSE EM NOME DO NASCITURO;
13.12 ATENTADO;
13.13PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS;
13.14 OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS;
14. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos litigantes. Esta preventividade visa segundo as sábias palavras do mestre HUMBERTO THEODORO