Dos Alimentos Provisionais

genéricos Procedimentos cautelares nominados ( vão deixar de existir no novo CPC) Ação cautelar de Arresto e Sequestro Ação cautelar de busca e apreensão Ação cautelar de Antecipação de provas Ação cautelar de Alimentos Provisionais Ação cautelar de Arrolamento de Bens e outras medidas provisionais NOVO CPC 2015 a) b) c) d) e) Tutela Provisória Tutela de Urgência Tutela de Urgência do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em caráter antecedente Tutela de Urgência do Procedimento…

conforme mandado anexo, domiciliado na cidade de [NOME DA CIDADE], na rua [ENDEREÇO], [BAIRRO], CEP [NÚMERO], local onde receberá intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de expedição de liminar de alimentos provisionais, com fulcro nos artigo 229 e 230 da Constituição Federal, bem como os artigos 1.694, 1.695 e 1.696 do Código Civil Brasileiro e artigos 3°, 10, 11, 12 da Lei 10.741 de 2003 e artigo 1º e seguintes da Lei…

nos autos do processo em epigrafe, por meio de seu procurador infra-firmado, com a máxima respeitabilidade, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de Requerente, neste ato representado por sua genitora (nome completo), também qualificados, pelos fatos e fundamentos de direito que passa aduzir e ao final requerer: DO FATO Na peça inicial a parte…

intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 5.478/68, nos arts. 1.694, § 1º, 1.695, 1.696 e 1.698 do Código Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, em face de: DANIEL DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Bioquímico, portador da cédula de identidade RG nº. 3.567.890 SSP/PR e inscrito no CPF/MF 460.960.033-40, residente e domiciliado na cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua…

Califórnia, Sorriso/MT, representada por sua advogada que esta subscreve, LUANA DA SILVA RIBEIRO, portadora do RG nº 2449147-0, e CPF nº 048429891-73, vem, respeitosamente , à presença de Vossa Excelência, propor UMA AÇÃO CABÍVEL DE AÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS Em face, RAMIRO SIMÃO VENDRUSCULLO, brasileiro, técnico agrônomo, portador do RG n º 13076721999-9, e do CPF nº 882.575.503-10, residente e domiciliado na Rua São Nobres nº89, Bairro Bom Jesus, Sorriso/MT, pelos fatos…

parentesco ser consangüíneo ou não. O instituto dos alimentos, um ramo do Direito de Família, tratado em nosso Código Civil, tem como objetivo garantir a preservação da dignidade da pessoa humana e o da solidariedade social e familiar, sendo um dever personalíssimo, devido em razão do parentesco, vínculo conjugal ou convivencial. Como se pode notar no poder judiciário estão acumuladas demandas envolvendo lides que tratam dos direitos de alimentos. Por ser um assunto de tanto interesse…

OS ALIMENTOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Danielly Ferlin[*] RESUMO O presente artigo tem o escopo de avaliar o instituto dos Alimentos com fulcro no Novo Código Civil Brasileiro de 2.002 no que tange a abordagem de seu conceito, quais são as espécies decorrentes de classificações doutrinárias, arrolando

respaldo da jurisprudência pátria, valendo transcrever julgados recentes: (jurisprudência) 3- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Considerando a robustez das provas trazidas aos autos, e ainda o fato de que a representante da requerente é estudante e não aufere renda própria, estando esta a passar privações e dificuldades, necessita de alimentos provisórios, cuja fixação se requer nos termos do art. 4º da nº 5.478/1968. Considerando que o requerido é médico…

advogada abaixo assinada (instrumento de mandato anexo – 01), com escritório profissional na nota de rodapé, onde deverá receber avisos e intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA c/c PEDIDO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PEDRO PAULO DE FREITAS GUARIZI, brasileiro, divorciado, autônomo, Carteira de Identidade nº. 09197507-8, inscrito no CPF sob nº. 01355221706, residente e domiciliado na Rua José Clarindo…

XXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXX por intermédio de seu procurador subscrito, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento na Lei 5478/68 e artigo 1.695 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, portador do RG nºxxxxxxxxxxxxx e Inscrito sob CPF N°xxxxxxxxx residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx , Bairro xxxxxxxx, Cidade xxxxxxxxxxxxxx CEP xxxxxxxxxxxx. DA…