Dos Alimentos Conceitos E Natureza Jurídica

Direitos Subjetivos Índice Índice 1 Introdução 2 Os Direitos Subjetivos História 3 Natureza dos Direitos Subjetivos 4 Classificação dos Direitos Subjetivos 6 Elementos do Direitos Subjetivos 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução O Direito é a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: é o que os juristas chamam de Direitos Subjetivos. É ao que os leigos se…

1. Introdução Este singelo estudo propõe algumas reflexões sobre os direitos ora analisados, sendo que os estudos em pauta são os alimentos devidos aos ascendentes, descendentes e ex-cônjuges. Lembrando ainda que para cada acórdão foi feito um trabalho preliminar anotando suas principais características , dentre elas as decisões de 1º grau do juiz monocrático e posteriormente a decisão do Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. E aproveitando a referida análise , o…

Obrigações: Conceito e características ESTRUTURA DO CONTEÚDO Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações propter rem; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata Conceito de Direito das Obrigações Direito das Obrigações: consiste em um conjunto de normas que regem relações…

conceituados de diversas maneiras por diversos doutrinadores de todas as partes do mundo. Concordam todos estes conceitos em dizer que os direitos da personalidade são um conjunto de fundamentos que protegem os bens constitutivos do núcleo mais íntimo do ser humano. Por exemplo, tais direitos são conceituados por Limongi França (apud TARTUCE; OPROMOLLA, 2003, p. 13) como “faculdades jurídicas cujo objeto são os diversos aspectos da própria pessoa do sujeito, bem, assim nas suas…

AULA II – DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) A PESSOA NATURAL: Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. Docimasia hidrostática de Galeno. Natureza jurídica do nascituro. Teorias sobre a natureza jurídica do embrião. CAPACIDADE CIVIL: conceito e distinções. Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física. A incapacidade e o impedimento. Hipóteses legais de incapacidade civil:…

– qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar seus pressupostos? 5- Como distinguir dogmática e zetetica, e qual a relação entre elas? 6- Para toda dogmática jurídica é necessário um senso comum teórico? 7- Explique a estrutura da norma jurídica, de acordo com a…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PESQUISA DOUTRINÁRIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO LETÍCIA MARIA NASCIMENTO MEDEIROS PROFESSOR PEDRO ELIAS NETO Joinville – SC 2010 SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................ 03 1. Definição Conceitual de Pagamento...................................................... 04…

TUTELA.............................................................................................................3 1.1.Histórico.......................................................................................................3 1.2. Conceito e natureza jurídica......................................................................4 1.3. Espécies de Tutela......................................................................................4 1.4. Incapazes de exercerem a…

PASSO – 2 Responder ás questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: * Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? Conforme o doutrinador “Carlos Roberto Gonçalves” – É um conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, que no tocante de terceiros, durante o casamento. Regula especialmente o domínio e a administração de ambos ou de cada um…

PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS ARRESTO – ARTIGOS 813 A 821 DO CPC Conceito: é a medida cautelar que tem por fim apreender judicialmente bens penhoráveis indeterminados do patrimônio do devedor, como garantia de futura “execução por quantia certa”; não constitui antecipação da penhora ou da futura execução, mas medida protetiva de resguardo de bens suficientes para a garantia da futura execução por meio da penhora. Ação principal: Execução por quantia certa. os bens…