Dos Alimentos Conceitos E Natureza Jurídica

e etc.) Para que um bem seja chamado de coisa deve possuir três requisitos: I. Interesse econômico: o bem deve representar interesse de ordem econômica. II. Gestão econômica: deve ser possível individualizar e valorar o bem. III. Subordinção jurídica: o bem deve ser passível de subordinação a uma pessoa. BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS A) BENS CORPÓRES E INCORPÓREOS. Bens corpóreos (tangíveis): são bens possuídores de existência física. Bens incorpóreos (intangíveis):…

EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO..........................................................................................5 O EMPRESÁRIO...................................................................................................................5 CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO......................................................................7 DADOS EMPRESA – TOP GIRO DISTRIBUIDOR............................................................ 8 A FUNÇÃO SOCIAL DA…

na Verdade da Lei da Natureza, ou seja, no Grande Ordenamento Jurídico Universal, que submete, regula e harmoniza toda a Criação. • Incentivou a prática do altruísmo e a apreciação do Belo, como formas para a elevação da sensibilidade e a aplicação de um método agrícola sustentável, que preserva o meio ambiente e promove a saúde de produtores e consumidores, oferecendo alimentos puros e saborosos. • Toda sua filosofia foi estabelecida com base nas Leis da Natureza,…

ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONCEITO DE ALIMENTOS O termo alimentos, em Direito Civil, é uma referência às prestações periódicas devidas à determinada pessoa, em dinheiro ou espécie, da manifestação de vontade ou em decorrência do Direito de Família, para prover a subsistência e suprir necessidades. Segundo Silvio de Salvo Venosa “alimentos, na linguagem jurídica, possuem significado bem mais amplo do que o sentido comum. Compreendendo, além

INTRODUÇÃO A Economia Política estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo as leis que regem tais relações. Procura também analisar o caráter das leis econômicas, sua especificidade, sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido, é uma ciência fundamentalmente teórica, valendo-se dos dados fornecidos pela economia descritiva e pela história econômica. Para atingir seu objetivo, a economia política recorre a um…

RESUMO A presente monografia teve como tema desenvolvido a execução de alimentos decorrentes de lastro de consanguinidade, que tem o intuito de analisar de forma clara e precisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre alimentos, sendo que o nascimento da obrigação transcende as linhas do saber, igualando-se às linhas do imaginário, pois esta obrigação origina-se de um fator maior, consubstanciado na solidariedade e dever de amparo, que se originou dos tempos mais remotos e que…

torna ainda, entusiasmaste a idéia da possibilidade de apontar novos pontos de vista e opiniões. Mas por que este assunto possui, por natureza, caráter tão polêmico? A possibilidade da prisão, prescrita na Constituição Federal, para os inadimplentes de obrigação alimentar certamente contribui para isso. Destarte, não só a prisão civil bem como a questão dos alimentos podem ser vistos e analisados de forma equívoca, pois tais institutos apresentam peculiaridades que vão muito além da…

TEORIA DA AÇÃO 1 - CONCEITO DE AÇÃO Existem três acepções da palavra ação: 1ª) Acepção de natureza constitucional 2ª) Acepção de natureza material 3ª) Acepção de natureza processual 1ª) AÇÃO: Acepção de natureza CONSTITUCIONAL Qual é o sentido constitucional da palavra ação? É o sentido de Direito de Ação, de ir a juízo, o direito de acesso à Justiça, aos tribunais. Esse é o sentido do direito de ação associado ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, inc. XXXV).

temporais, seu conceito, funções e as diferenças entre a coisa julgada formal e material. Abordará ainda os aspectos da mitigação da coisa julgada frente às ações de investigação, demonstrando o conflito que existe entre os princípios da dignidade humana, refletida no direito de filiação e à identidade, e de outro lado a autoridade da coisa julgada, embasado no princípio da segurança jurídica, que busca a estabilidade das relações jurídicas. Além disso, abordaremos o conceito e os…

Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 –