Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

que tenham, precisam do alimento diariamente. O direito como um agente regulador da sociedade, reservou espaço para este tema. No direito brasileiro um dos institutos mais conhecidos e talvez um dos mais complexos seja o instituto dos alimentos. Sua abrangência e aplicação têm sido alvos de muitas interpretações por parte da doutrina. Com o advento do Novo Código Civil, houve muitas mudanças no ordenamento jurídico do país e conseqüentemente, no que se refere a alimentos. Na opinião…

2.1 AULA TEMA : Doação. 2.1.1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2.1.2 Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1. A Doação Inoficiosa. Trata- se da doação inoficiosa, pois, é aquela realizada pelo doador que no momento da

Elizabeth Moraes Gonçalves e Carlos Straccia Linguagem Publicitária e Ideologia na propaganda Referências bibliográficas CARVALHO, Nelly de. Publicidade: a linguagem da sedução. S. Paulo: Ática, 1998, p. 11-34. SANDMANN, Antonio. A linguagem da propaganda. São Paulo: Contexto, 1993, p. 34-44. VESTERGAARD, Toben. A linguagem da propaganda. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 159-194. Elizabeth Moraes Gonçalves e Carlos Straccia Ideologia, segundo o Dicionário Aurélio – Século XXI 1

aspecto em que é considerada, aparece à família como uma instituição necessária e sagrada, que merece a mais ampla proteção do Estado. Carlos Roberto Gonçalves VL 06 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. A denominação dos princípios varia conforme os doutrinadores, assim, vejam a classificação apresentada por Carlos Roberto Gonçalves. Princípio do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana, Princípio da Igualdade Jurídica dos Cônjuges e dos Companheiros,…

lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos têm, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens de filho menor não emancipado. Se, porventura, houver divergência entre eles, 6 7 STRENGER, Guilherme Gonçalves. Guarda de filhos. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 31. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 395. ix qualquer deles poderá recorrer ao juiz a…

Responder às questões propostas apontando, quando pertinente, à respectiva fundamentação legal: 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Resposta: Conceito: Nos dizeres de Carlos Roberto Gonçalves, “Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. As principais características são as seguintes: O poder parental faz parte do estado das pessoas e por isso não

JOÃO CARLOS SILVA FERREIRA, menor impúbere, representado por sua genitora VERA CRISTINA RAYOL DA SILVA, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 3028020 SSP/PA e do CPF nº 169.573.422-04, residente e domiciliada à Av. Gentil Bittencourt, Passagem Natal nº 72, bairro de Nazaré, nesta capital, neste ato representada por sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor: AÇÃO DE ALIMENTOS em face

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS BITTENCOURT, Edgar de Moura, Alimentos LEUD – São Paulo, 1979. CAHALI, Yussef Said; Dos Alimentos; 5a ed., ver. Atual. e ampl.; São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; 2006. CAHALI; Francisco José. PEREIRA, Rodrigo da Cunha; Alimentos no Código Civil; São Paulo: Saraiva; 2005 De OLIVEIRA, Neiva Flávia; Revista Brasileira de Direito de Família; Pátrio Poder e Poder Familiar; Porto Alegre: Síntese, IBDFAM; vol. 1; no 1; abr/jun; 1999.DIAS, Maria Berenice…

Gomes Técnico em Segurança do Trabalho - Campus Fortaleza Adriano Carneiro Mariano Técnico em Mecânica - Campus Sobral Adriano de Lima Pereira Técnico em Informática - Campus Tianguá Afonso Marques da Cunha Filho Técnico em Alimentos - Campus Ubajara Agrimaldo Vieira de Santana Técnico em Agroindústria - Campus Sobral Alan Kevin Trajano Severiano Técnico em Eletrotécnica - Campus Sobral Alan Magno Rocha de França Técnico em Meio Ambiente - Campus…

evidente que não se pode obrigar filhos e pais a se amar, deve-se ao menos permitir ao prejudicado o recebimento de indenização pelo dano causado.”( http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=415684 – Inteiro teor – Deputado Carlos Bezerra. Acessado em 16 de Abril de 2012 à 01h27). Ademais, conforme mencionado em capítulo anterior, se demonstrada à sociedade como forma de lei, tendo como consequência uma punição, pode conscientizar os indivíduos a se…