Direito

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA

PROJETO DE PESQUISA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

SANTOS
2012
ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO:

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica de Santos – Unisantos, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientador: Maria Cristina Zarif.

SANTOS
2012

Sumário

1. Tema 1
2. Delimitação do tema 2
3. Justificativa 3
2. Objetivo 4
2. Problema 5
2. Hipótese de estudo 6
2. Metodologia 7
2. Bibliografia 8

1. TEMA

O tema a ser desenvolvido neste Trabalho de Conclusão de Curso está relacionado ao Direito Civil, mais especificamente no âmbito do Direito de Família, trata-se da:

“RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO”

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Trata-se do dever dos pais de indenizar, por danos morais, aquele filho que abandonou afetivamente.
3. JUSTIFICATIVA

O presente tema fora escolhido em virtude do crescimento de menores abandonados, principalmente afetivamente, crescendo assim com uma enorme falta de estrutura, vez que acaba tendo uma base familiar abalada.
Existem diversas formas de abandono sendo demonstrado através das realidades do mundo. Há aqueles casais que concretizem o casamento, constituem família e por algum motivo particular se separam.
Contudo, não conseguem dividir os assuntos em ex-esposa ou ex-marido e os filhos. Para tanto, aquela suposta briga entre o casal, acaba afetando o filho que é abandonado por um dos cônjuges.
Ademais, existem os casos que de alguma forma afetará a imagem dos pais perante a sociedade e a melhor escolha acaba sendo a de abandonarem seus filhos, seja na rua ou seja com qualquer outra pessoa.
Hoje em dia há muitos casos de bebês recém-nascidos serem jogados no lixo, no rio, numa caixa na frente da casa de terceiro, enfim, abandonados afetivamente por seus