Direito Do Trabalho 2

Evolução do Direito do Trabalho no Brasil Fatores Influentes No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos. Quanto as influências externas, estas exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao…

EREM Manoel Bacelar Alunos: Daiane Maria Kaio Vinícius Letícia Ângela Professora: Martha Disciplina: Direitos Humanos ATIKUM INFORMAÇÕES BÁSICAS  Grupo indígena: Atikum-Umã  População: 5139  Localização: Na região das serra das Crioulas e Umã, nos limites do atual município de Carnaubeira da Penha, Pernambuco.  Área: 15.276 hectares  Língua falada: Português  Legalização das terras: 1993 SERRA DAS CRIOLAS E UMÃ INFORMAÇÕES ADICIONAIS  Área habitada: É uma…

foi em ´´1947, numa reportagem elaborada pelo jornalista americano Arthur Schlesinger, sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos. Para ele ativismo judicial é quando o juiz se considera no dever de interpretar a Constituição no sentido de garantir direitos´´. Após essas explicações conceituais e uma explanação do assunto, irei a partir de agora, confrontar os diversos autores. No ano de 2006, o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, concedeu uma entrevista…

Relatório a respeito de Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização. Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho, da Faculdade, com intuito de abordar a respeito do Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização. Professora: Belo Horizonte 2015 RELATÓRIO O presente trabalho irá abordar a respeito do contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização que são assuntos pertinentes ao Direito do trabalho. As…

ETAPA 2 Aula-tema: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar os textos abaixo citados: No Brasil, tendo em conta o

apostila e responda: 1ª O Direito do Trabalho faz parte de que ramo do Direito? Este posicionamento é pacífico? Explique! 2ª O que se entende por Direito do Trabalho? 3ª O que se entende por Direito Coletivo do Trabalho? 4ª Como se deu a evolução do Direito do Trabalho? 5ª O que se entende por Concepção autotutelar do Direito do Trabalho? 6ª Em que consiste a Concepção da desregulamentação do Direito do Trabalho? 7ª O que significa o Plurarismo jurídico do Direito Trabalho? 8ª Em que…

DIREITO DO TRABALHO 2º BIMESTRE AULA 1 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ELEMENTOS ESSENCIAIS - ART. 104, CC PROVA 19/11 1- AGENTE CAPAZ Acima de 18 anos. O empregado deve ser pessoa física. Entre 16 e 18 apenas com assistência poderá celebrar o contrato. O contrato deverá ser celebrado em escrito. Mesmo contrato celebrando com menor relativamente incapaz é regido pela CLT - as exceções é que o menor não pode trabalhar em funções perigosas, não pode fazer hora extra e as ferias devem…

Revisão Direito do Trabalho 2 bm Unidade III – Duração do Trabalho: Jornada de Trabalho: A medida que dura o trabalho, chama-se jornada de trabalho, ou seja, dia trabalhado – tempo que estamos a disposição do empregador. Pode ser fixada em dia e semana. Um dia dura até 8 horas, essa é regra geral, porém se uma lei, act/cct estipula de outra forma, esta prevalece. Totalizando 44 horas semanais. A jornada é composta de tempo de efetivo labor, tempo à disposição e in itinere. Registros: O quadro de

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Os princípios são fontes supletivas do Direito do Trabalho. São princípios do Direito do Trabalho: 2.1 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR Forte intervenção estatal na relação de trabalho. É o princípio basilar do Direito do Trabalho. Ele tem como conseqüência direta três princípios ou sub-princípios: 2.1.1 PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO OPERARIO (PRO MISERO) Visa compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado. Na dúvida…

Passo 2 1. Há direitos imprescritíveis? Ações imprescritíveis são aquelas que não prescrevem, ou seja, podem ser exercidas a qualquer tempo. Normalmente todo o direito de ação que visa à proteção de um direito específico pode sofrer prescrição. Contudo, há um determinado grupo de direitos que, pela sua natureza, essência do objeto e importância jurídica, estará imune aos efeitos da prescrição. Esse grupo, entre outros, é o que abriga os direitos da personalidade, decorrentes…