ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2 BIM 2

ETAPA 2

Aula-tema: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização.
Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1
Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar os textos abaixo citados:
No Brasil, tendo em conta o disposto nos arts. 2º e 3º da CLT, o contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não eventuais a uma pessoa física ou jurídica, subordinado ao seu poder de comando, dele recebendo os salários ajustados. (SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 215).
Empregado é toda pessoa natural que contrate, tácita ou expressamente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. (DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 347).
Concluindo, empregador é o ente, dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo, que tiver empregado. (NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito dotrabalho. 36. ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 215, grifos do original).

Passo 2
Refletir a respeito das questões abaixo formuladas:

2.1. QUESTÕES

a) Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?
R. Segundo o art. 442 da CLT, “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. O empregado presta serviços subordinados ao empregador mediante salário. Podemos considerar os seguintes requisitos para o contrato individual de trabalho: continuidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade, bilateralidade, alteridade e consensualidade.

b) Segundo a