Projeto - Monografia

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO CIDADE – ESTADO ANO UNIVERSIDADE NOME RGM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto apresentado como exigência parcial do Trabalho de Curso, do curso de Direito de Universidade CIDADE – ESTADO ANO SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. OBJETO 3. OBJETIVOS 4. JUSTIFICATIVA 5. PROBLEMA 6. HIPÓTESE 7. METODOLOGIA 8. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 1- APRESENTAÇÃO O tema do presente estudo é a Prescrição Intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do Processo do Trabalho, pois há uma divergência entre as Cortes. Podemos observar o conflito ao analisar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, artigos da CLT, e leis que amparam este fenômeno jurídico. Faremos também explanação pertinente de princípios processuais que estejam de qualquer forma relacionados com a Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. Apresentaremos também as posições de doutos e jurisprudências, com a finalidade de posicionar os pós e os contras da sua aplicabilidade. A problemática é a aplicação da prescrição intercorrente, pois no ordenamento jurídico temos divergências entre as altas Cortes do Direito. Visamos com o presente estudo analisar sua aplicação ou não no Direito Processual do Trabalho. O objetivo do Processo do Trabalho é proteger o trabalhador e…

CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador: Profª. Drª Ana Claudia Aguiar…

FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do…

1. INTRODUÇÃO O presente projeto versa sobre o instituto da licença maternidade e o direito da empregada gestante, durante e após o parto. Todavia, vale salientar que serão analisadas normas de proteção adotadas pela legislação pátria, para que a mulher não sofra discriminação no mercado de trabalho durante a gravidez, bem como proporciona um período de repouso após o parto e a possibilidade de se dedicar ao filho recém-nascido. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 7º,…

INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar as propostas pedagógicas para o Ensino Fundamental, à luz da LDB n° 9.394/96, visando a sua obrigatoriedade e a realidade social brasileira. Uma vez que no atual período de globalização e de transformações sociais ocorrem de forma rápida e significativa. O presente estudo pretende trazer alguns questionamentos e reflexões pertinentes a afirmação dos direitos humanos, confrontando com a realidade social e sua complexidade. Deste modo, o…

Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF SARITA LOBO, brasileira, casada, balconista desempregada, possuidora da carteira de identidade 2233-4/SSP-DF, inscrita no CPF 001.001.001-01, residente e domiciliada na QSA 01 Bloco B, Taguatinga-DF, CEP 62345876, vem com fulcro nos artigos 2°e 3°da CLT e demais previsões legais, através de seu advogado constituído nos autos em epígrafe, propor apresente…

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS EMPREGADOS DOMESTICOS Izabeliza Silva Campos 1,3 Renatha Carvalho 1,3 Edlla 2,3 RESUMO: Este artigo consiste numa pesquisa bibliográfica que busca conceituar e caracterizar o empregado doméstico cuja prestação de serviço é regido pela Lei Nº. 5.859/1972, tendo seus direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no parágrafo único do artigo 7º. Entende-se por empregado doméstico aquele que presta…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA GRACIELE FERREIRA DOS SANTOS O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIO VERDE - GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO...............................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. FORMULAÇÃO…

UNIVERSIDADE PAULISTA – CURSO DE DIREITO EVELY TAMARA DIAS LACERDA PROJETO DE PESQUISA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE SÃO PAULO – SP ABRIL/2011 EVELY TAMARA DIAS LACERDA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE Projeto de…