Direito Do Trabalho Analisar Os Artigos Pertinentes Ao Te

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA NATAL 2014 ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho Anderson Gonçalves Pág.:47 Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho Competências: Cumprir normas, portarias e legislação da Área de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho, estabelecidas pela legislação que regula as atividades do trabalhador; Construir instrumento oficial da empresa adequado, de forma a sistematizar informações pertinentes à situação do trabalhador na atividade do trabalho, em cumprimento à legislação…

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9764&revista_caderno=15 .4.1 - O contrato pactuado na caverna: O direito subjetivo à própria vida A irrevogabilidade do contrato pactuado entre os exploradores é uma questão pertinente em nosso trabalho. Tatting reitera a sua posição em assumir que tanto o estado de natureza, quanto o contrato travado por eles, não poderiam servir de base argumentativa ou ter validade, mesmo estando os mesmos presos no interior da

bibliográficas e documentais. Objetiva analisar conceitos apresentados pela doutrina e pela legislação e demonstrar a importância da relativização do princípio constitucional da proibição de provas ilícitas. Procura, primeiramente, analisar conceitos doutrinários e legislativos. Posteriormente, busca ampliar a discussão, a partir de uma observância à jurisprudência e à doutrina, no que tange, sobretudo, acerca da relativização da proibição de provas ilícitas no âmbito do Direito de…

ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Denise Cristina Lima Corrêa Volta Redonda, 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Projeto de Pesquisa elaborado pela aluna: Denise Cristina Lima Corrêa do oitavo período do Curso de Direito, para a disciplina de Trabalho de…

Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/>. Acesso em: 27 abr. 2014. Passo II Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor como pelas demais legislações pertinentes. Passo III Reunir-se e confrontar os diferentes apontamentos das análises individuais, buscando o consenso e o alinhamento do grupo, para assim discutir as situações que culminam com a decretação da disregard,…

atual realidade trabalham com presos que cumprem ou estão por terminar seu regime, apoiando os ex-presidiários e atuais presidiários na busca por emprego e melhor qualidade de vida, oferecendo cursos que os ajudam a conseguir vagas no mercado de trabalho. Sendo assim, a função da pena é que, durante o seu cumprimento, a pessoa possa ser readaptado na sociedade, passando por uma reforma, de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI DIREITO REGISTRAL E NOTORIAL ANÁLISE DE ARTIGO: “Os títulos particulares no Registro de Imóveis”” I – INTRODUÇÃO E SÍNTESE. O presente trabalho acadêmico tem como objeto a análise crítica do artigo acima nominado, escrito pelo tabelião e registrador Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, onde este questiona o interesse do acesso do contrato particular ao Registro de Imóveis, em razão das suas particularidades e fragilidades. De…

PROJETO DE PESQUISA 1. Título: Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para efetivação dos direitos fundamentais de justiça à pessoa da mulher vítima de violência doméstica. Introduçaõ: Trata-se o presente projeto de pesquisa sobre a análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. Considerando a abrangência do tema, uma vez que este pode ser analisado sob diversos…