Estudos Avançados Direito do Trabalho

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRABALHISTA A Responsabilidade dos sócios pelas dívidas trabalhistas da empresa é um tema de especial relevância no Processo do Trabalho, diretamente ligado à fase executória. A discussão do tema surge na hipótese de inadimplemento dos débitos trabalhistas pela sociedade, principalmente nos casos em que foram esgotadas as possibilidades de localização de bens em nome da pessoa jurídica, devedora no processo de execução. A dúvida central acerca do tema é se, diante do inadimplemento das obrigações de cunho trabalhista, as quais possuem caráter alimentar, seria possível que a execução deste débito recaia sobre o patrimônio dos sócios. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A Justiça do Trabalho foi uma das pioneiras no assunto, adotando a desconsideração da pessoa jurídica em vários julgados. No Brasil, “a teoria foi introduzida por Rubens Requião, numa conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná”. Segundo a revista que aborda o fato, a teoria surgiu pela primeira vez na jurisprudência da Inglaterra, porém concretizou-se nos Estados Unidos. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho tem sido aplicada pelos juízes de forma ampla, tanto em hipóteses de abuso de direito, excesso de poder, como em casos de violação da lei ou do contrato, ou, ainda, na ocorrência de fraude e, inclusive, na hipótese de insuficiência de bens da sociedade, adotando a…

Introdução A fase atual do trabalho é observar o corpo discente das faculdades de Direito em relação aos seus valores éticos. Neste módulo, a análise é voltada para a percepção ética no ambiente acadêmico e busca questionar como os cursos de Direito podem contribuir para uma melhor reflexão crítica a esse respeito, compreendendo-se como ética não apenas a conduta adequada para o exercício profissional, mas também a responsabilidade social de advogados, magistrados, promotores…

uma válvula direcional 3/2 com retorno por mola pilotada por um botão manual. Funcionamento: Em repouso o cilindro esta retrocedido, onde a via dois esta em comunicação com a via 03. A via 1 esta bloqueada. Quando em trabalho, pressionando o botão, a válvula Direcional muda de posição internamente, fazendo com que a via 1 comunique-se com a via 2, possibilitando o ar comprimido chegar ao cilindro e este por sua vez , muda seu estado para avançado. Ao soltar o botão, a mola de retorno…

Excel.2010 avançado TUTORIAL 01 Importando arquivos de texto para o Excel: Objetivo: • Importar arquivos de formato.txt para o Excel Nesta atividade, vamos executar o início do projeto proposto anteriormente. Para isso, você deverá fazer a importação de arquivo no formato.txt para o Excel. Vale lembrar que se o seu arquivo estiver no formato.pdf ou .doc, fazer a importação também é possível, mas você terá que salvá-los no formato.txt para prosseguir. Você utilizará o…

2010 DIREITO TURNO: NOTURNO DURAÇÃO: MÉDIA 5 ANOS - MÁXIMA 10 ANOS SISTEMA ACADÊMICO: SERIADO ANUAL 1ª Série Carga Horária Oferta Teór. T./Prát. Prát. Total Código Nome 6ECO081 6PRI042 6PUB008 6PUB009 6PUB010 6SOC114 6FIL103 6FIL104 6PRI041 6PRI043 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA DIREITO CIVIL I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA GERAL DO PROCESSO SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA LÓGICA ÉTICA DIREITO ROMANO INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA…

INTENSIVO MODULAR COMPLETO - AVANÇADO Direito Agrário Christiano Cassettari Data: 29/05/2014 Aula 1 e 2 SUMÁRIO 1) História da propriedade no Brasil 2) Introdução Indicação bibliográfica: Direito Agrário – Editora: Atlas – Autor: Christiano Cassettari. Contatos: Facebook – profcassettari, Twitter @profcassettari, blog profcassettari.wordpress.com – 1) História da propriedade no Brasil Tratado de Tordesilhas: assinado em 07.06.1494 no povoado de Castela pela…

68/4 Metodologia do Trabalho Científico 68/4 Contabilidade Geral 68/4 Direito Público e Privado 68/4 Calculo Aplicado à Administração 68/4 Subtotal 340 2º Semestre Organização, Métodos e Processos 68/4 Psicologia Organizacional 68/4 Economia I 68/4 Contabilidade de Custos 68/4 Filosofia e Ética 68/4 Subtotal 340 3º Semestre Matematica Comercial e Financeira 68/4 Sociologia do Trabalho 68/4 Estatística Aplicada à Adminstração 68/4 Métodos e Técnicas…

PORTAL TERCEIRA VISÃO Curso Avançado de Terapias Holísticas Módulo Terapias Orientais :: Feng Shui :: Portal Terceira Visão Ensino Multidisciplinar em Terapias Naturais, Holísticas e Complementares Todos os Direitos Reservados – www.portal3visao.com.br FENG SHUI Igual que em outras partes do mundo, a vida na China era muito difícil há cinco mil anos atrás. A maioria das pessoas vivia perto dos rios e do mar , e se alimentavam de arroz e peixe. Trabalhavam duro e sem…

EXCEL AVANÇADO Plan1 - Consultoria e Treinamento em Excel ÍNDICE HISTÓRIA DO EXCEL....................................................................................................................... 3 O AMBIENTE DE TRABALHO DO EXCEL 2007 ................................................................................ 4 O QUE HÁ NA FAIXA DE OPÇÕES DO EXCEL 2007 ......................................................................... 4 O BOTÃO OFFICE…

Estratégias em planilhas para maximizar resultados. fabio@plan1.com.br / www.plan1.com.br (47) 3426-9465 / (47) 9126-2043 EXCEL AVANÇADO Plan1 - Consultoria e Treinamento em Excel ÍNDICE HISTÓRIA DO EXCEL....................................................................................................................... 3 O AMBIENTE DE TRABALHO DO EXCEL 2007 ................................................................................ 4 O QUE HÁ NA FAIXA DE OPÇÕES DO…