trabalho de direito comparado direito muçulmano

de Souza Lavarda, nº 20131324 Disciplina: Trabalho Orientado União Européia Docente: Doutora Anja Bothe Data da Entrega: 20/06/2014 ÍNDICE Índice…………………………………………………………………………..pág. 2 Agradecimentos………………………………………………………………..pág. 3 Introdução……………………………………………………………………...pág. 4 Acordão ...………………………………………………………………….......pág. 5 Conclusões e apreciações finais……………………………………………….pág.17 Bibliografia……………………………………………………………………pág. 18 Agradecimentos Agradeço a Doutora Anja Bothe, pelo trabalho proposto, que me ensinou a desenvolver minhas habilidades e compreender mais em relação a este assunto, buscando um capital de experiencias e conhecimento, tendo esclarecido em relação ás minhas dúvidas pertinentes ao tema em questão. Agradeço ainda a todos os meus familiares por me ter dado um grande apoio, quais de certa forma me ajudaram a construir um raciocínio para a concretização deste moroso trabalho. INTRODUÇÃO Este trabalho, visa a interpretação de um dos mais emblemáticos acordão do TJCE (Tribunal de Justisça das Comunidades Européias) questões respeitantes a proteção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais, e uma anlise da proposta de directiva relativa aos direitos dos consumidores. A forma de resolver livremente o contrato, proposto no direito de “livre resolução” é uma das hipóteses que abrange o direito de arrependimento, mesmo que não…

a taxa de desemprego continua bastante elevada. O estados Unidos apresenta o maior índice de pessoas vivendo na pobreza dos últimos 52 anos. Política externa Em 2010, o presidente Barack Obama apresenta uma ideia de segurança nacional,visando a colaboração dos países aliados com os interesses norte-americanos. A política trazida por Obama se diferencia daquela de Bush e possui quatro pontos básicos : o desarmamento nuclear, a busca da paz e da segurança, e a manutenção saudável do…

TRABALHO INVESTIGATIVO DE DIREITO COMPARADO TEMA- A FAMILIA JURÍDICA MUÇULMANA. NOME-Walter Cláudio Mendes Gonçalves. 20120633 Introdução. O direito muçulmano surgiu apos os muçulmanos se aproveitarem da dissensão interna entre os visigodos invadindo a península ibérica em 711 dc e por la ficaram por meios de sete seculos. O direito muçulmano e a circunstância de, ao contrário do que sucede nos ordenamentos jurídicos ate aqui analisados, não haver uma rigorosa…

INTRODUÇÃO O foco do trabalho será na parte temática do documento referente aos direitos humanos incorporados a empresa por parte do Instituto Ethos. Os tópicos Linha do tempo dos Direitos Humanos, Matriz de Medidas Essenciais e Práticas Empresariais, Iniciativas Inspiradoras e Evolução das Práticas Empresariais informa dados estatísticos, históricos e testemunhos das implementações e a evidenciação das consequências positivas devido a esses implementos. A estrutura adotada para os…

Fontes materiais e fontes formais no direito do trabalho, o art. 8º da CLT. O autor inicia o capítulo 5 deixando claro que irá utilizar a concepção de fonte de direito como "fonte criadora", ou seja, aquela que designa "os diferentes modos de realização -material ou formal- do direito objetivo atual", (pag. 157). Em seguida o autor passa a analisar as fontes materiais e formais do direito do trabalho, apontando como finte material a "técnica" e a "divisão social do trabalho". Segundo o…

Facebook Twitter Google+ Artigos / Texto selecionado pelos editores Natureza do Direito Comparado Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Publicado em 02/2013. Elaborado em 12/2012. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Teoria do Direito Direito Comparado O que a doutrina chama de "direito comparado" é, na verdade, um estudo comparativo entre direitos, ou, com uma maior exatidão, um método de interpretação comparada. Resumo: Neste…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple…

O Direito Comparado, como técnica, é muito antigo, e o interesse brasileiro por ele também vem de longe, já tendo inspirado duas obras pioneiras: "Lições de direito comparado" de Beviláqua e "Curso de Legislação Comparada" de Cândido de Oliveira. Mas a matéria ganhou notável impulso nesse século com o reconhecimento do jurista de sua importância, operando-se enorme transformação de conceito e conteúdo. O verdadeiro precursor do Direito Comparado é Montesquieu, pela adoção clara do…

HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO COMPARADO DIREITO COMPARADO  Desenvolve-se como uma reação contra a nacionalização do direito no séc. XIX.  Exigência da expansão das relações internacionais. DIREITO COMPARADO  Torna-se útil: * Nas investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito  * Para conhecer melhor e aperfeiçoar o nosso direito nacional  * Para compreender os povos estrangeiros e estabelecer um melhor regime para as relações da vida internacional, promovendo…

Trabalho apresentado pela discente do 1º Período– Turma A, à disciplina de História do Direito como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Cristiano. Registro 2011 SUMÁRIO |Introdução............................................................................................................. |08 | |Tábua Primeira inciso 1 comparado ao artigo 319 da CPC................................... …