Direito Agrário - Christiano Cassettari

INTENSIVO MODULAR COMPLETO - AVANÇADO
Direito Agrário
Christiano Cassettari
Data: 29/05/2014
Aula 1 e 2

SUMÁRIO
1) História da propriedade no Brasil
2) Introdução
Indicação bibliográfica: Direito Agrário – Editora: Atlas – Autor: Christiano Cassettari.
Contatos:
Facebook
–
profcassettari,
Twitter
@profcassettari, blog profcassettari.wordpress.com

–

1) História da propriedade no Brasil
Tratado de Tordesilhas: assinado em 07.06.1494 no povoado de Castela pela Castela de
Espanha e Portugal que estabeleceu limites territoriais com relação a esse novo mundo.
O Tratado dividia a parte de cada país, e por isso e começou a descoberta de vários países, inclusive o Brasil.
Os problemas atuais já eram problemas antigos.
O regime sesmarial começa com a lei de 26.06.1375, essa foi a primeira lei das sesmarias, que foi promulgada por Dom Fernando na Cidade de Lisboa em decorrência de uma crise agrícola que se estalou em Portugal.
O governo começou a distribuir terras para as pessoas plantarem, porque as pessoas não estavam plantando, isso com objetivo de estabelecer uma plantação, assim boa parte de
Portugal começou a ser povoado.
No Brasil há uns 50 anos, com a construção de Brasília, Juscelino desloca a capital do RJ para Brasília, e foi criada a Terra Cap que ficou responsável pela distribuição de terras em
Brasília.
Esse sistema sesmarial vem para o Brasil em 1530 com algumas adaptações, porque no
Brasil tínhamos os capitães donatários, então era necessário estabelecer adaptações. A ideia era que a Colônia pudesse desenvolver o plantio de cana, porque o açúcar era um dos bens mais valiosos.
No Brasil ainda tinha os índios e precisava ainda convence-los.
Era necessário pagar periodicamente um tributo a ordem do cristo e quem não pagava caia em comisso (inadimplemento do tributo que deveria ser pago, que autorizava a coroa
Portuguesa a retomar as terras que foram cedidas, então quem caia em comisso perdia as terras). Com isso a